O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), vai repassar mais de R$ 22 milhões para obras nos municípios pernambucanos através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O anúncio foi feito pelo próprio governador Paulo Câmara e detalhado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, durante a 1ª reunião extraordinária de 2020 da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Os pagamentos começam a ser feitos em março e seguem com liberação de parcelas em abril, maio e junho, valores referentes às edições de 2014 e 2015 do FEM. Ao todo, 98 municípios serão beneficiados com os recursos que permitirão a conclusão ou início de 168 obras.
Alexandre Rebêlo explicou que o Governo do Estado está fazendo um esforço enorme para poder viabilizar estes pagamentos e explica quais obras serão priorizadas.“Fizemos um recorte e priorizamos as obras que já estão em andamento. Os primeiros repasses serão para planos de trabalhos que já começaram”, afirmou o secretário.
Na ocasião, o Governo do Estado também anunciou o repasse de R$ 25,7 milhões em verbas para assistência farmacêutica e para o Samu de 20 cidades. O governador Paulo Câmara falou da importância da reunião na Amupe.
“Na área da saúde, a gente fez uma pactuação importante para os municípios, tanto na assistência farmacêutica como no SAMU. A reunião também foi importante para tratar sobre o FEM. Fizemos um calendário visando, principalmente, as obras que estão paradas, para que elas possam ser concluídas nos próximos meses”, disse o governador.
FEM – O FEM, criado em março de 2013, é um mecanismo de natureza financeira e contábil e tem como finalidade apoiar planos de trabalho municipais de investimento nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, políticas públicas para as mulheres, meio ambiente e sustentabilidade.
Liberação de recursos do FEM para o 1º semestre de 2020
