Com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta dos quatro estados beneficiados com o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), o Governo de Pernambuco participou, nesta quarta-feira (19/2), de uma reunião operacional que aconteceu na sede da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba, em João Pessoa. A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e a presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro, representaram o Estado no encontro. Também estiveram presentes gestores do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, além da Agência Nacional de Águas (ANA).
Na ocasião, foram tratados temas como os modelos de operacionalização e a questão operacional do PISF. Houve, ainda, troca de experiências acerca das demandas hídricas de cada localidade.
Transposição – O PISF é um projeto de infraestrutura hídrica que, por meio da captação e redistribuição de água do Rio São Francisco para bacias hidrográficas do Semiárido nordestino, busca garantir o abastecimento dessas regiões que, historicamente, sofrem por conta da escassez de chuvas e consequente falta d’água. O empreendimento está sob a responsabilidade do MDR e conta com a participação da Codevasf como operadora do Governo Federal.
Em 23 de dezembro de 2019, o Governo de Pernambuco publicou a Lei Nº 16.778, que instituiu o Sistema Estadual de Controle, Operação e Manutenção dos sistemas estaduais de reserva e distribuição de água bruta interligados ao PISF com as Bacias do Nordeste Setentrional do Estado. A legislação definiu a Apac como operadora estadual responsável pelas ações relacionadas à gestão e operação, além de determinar os objetivos desse sistema que incluem, entre outros aspectos, a realização de monitoramento de volumes e vazões das reservas estaduais, elaboração de estudos e projetos referentes à distribuição de água e promoção de práticas que incentivem o uso eficiente e racional da água.
Foto: Flávio Japa