O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) destinou R$ 60 mil reais em emendas parlamentares para o município de Tacaratu, no Sertão de Itaparica. Os recursos são para a perfuração e instalação de poços artesianos. “Não é segredo para ninguém que muitas cidades pernambucanas ainda sofrem por causa da dificuldade em lidar com a estiagem. No ano passado, tivemos mais de 50 cidades em situação de emergência, inclusive Tacaratu. Eu procurei o vereador Teno Madeira e falei que poderíamos ajudar com nossas emendas. Os poços artesianos serão muito importantes para levar água aos distritos da zona rural”, declarou o parlamentar.
O vereador comemorou a parceria com o deputado João Paulo Costa. “Quando o deputado nos ligou para conversar sobre como poderia ajudar a nossa cidade, ficamos muito felizes porque lembramos logo das dificuldades do ano passado. E agora, com os poços, a gente vai conseguir se preparar para o período. Nosso grupo em Tacaratu está muito satisfeito com a ação do deputado”, comemorou Teno.
Os principais polos industriais e turísticos de Pernambuco receberam importante reforço no abastecimento de energia elétrica com a conclusão de quatro novas subestações da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A distribuidora concluiu as obras das Subestações Nossa Senhora do Ó, Tejucupapo, Bodocó e Canhotinho, que irão beneficiar mais de 40 mil clientes da Região Metropolitana do Recife, do Agreste e Sertão do estado. A instalação dos empreendimentos foi realizada em parceria com o Governo de Pernambuco, considerando a demanda de energia em cada região.
Com potência instalada de 20 MVA, a Subestação Nossa Senhora do Ó beneficiará os moradores e turistas que costumam frequentar importantes praias do Litoral Sul como Muro Alto, Cupe e Porto de Galinhas. As obras incluíram a instalação de 5 novos alimentadores de 13,8 kV, 2 bancos de capacitores e 1 transformador de força. Além disso, a nova subestação conta com um moderno sistema de proteção e controle. Esses equipamentos ajudarão a aumentar a confiabilidade no abastecimento das praias de Ipojuca. Já a Subestação Tejucupapo irá reforçar o sistema de energia elétrica dos municípios de Goiana e Igarassu, conhecidos como um dos principais polos industriais de Pernambuco. O empreendimento também conta com potência instalada de 20 MMVA e possui os mesmos equipamentos da Subestação Nossa Senhora do Ó. Esses empreendimentos tiveram seus muros grafitados com orientações de segurança para a população como não soltar pipas nas proximidades da rede de distribuição, evitar a instalação de antenas perto da rede de energia elétrica e os perigos e prejuízos das ligações clandestinas. A grafitagem dos muros das subestações é mais uma estratégia de conscientização da distribuidora sobre a importância do uso seguro e eficiente da energia elétrica.
No Sertão pernambucano, a Subestação Bodocó irá abastecer os municípios de Exu, Ouricuri e Bodocó. Essa unidade conta com cinco alimentadores de 13,8kV e tem potência instalada de 6,25MVA. Para seu abastecimento, a concessionária concluiu, ainda, a construção de uma nova linha de transmissão de 69kV e com um quilômetro de extensão, que deve abastecer a unidade. Além disso, a nova subestação conta com um moderno centro de controle, proporcionando maior eficácia nas suas operações. A Subestação Canhotinho segue o mesmo modelo tecnológico, reforçando o sistema de energia elétrica dos municípios de Canhotinho, Angelim e Palmeirina, localizados no Agreste do estado. Com potência instalada de 6,25MMVA, a nova subestação também possui um moderno centro de controle, além de cinco alimentadores de 13,8kV e uma linha de distribuição de 69kV com 200 metros de extensão.
Sobre a Celpe
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa da Neoenergia, distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,7 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quarta-feira (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020. No total, R$ 2 bilhões serão distribuídos para as 33 legendas. O PT vai receber R$ 201 milhões, a maior quantia. O PSL ficou em segundo lugar no rateio e receberá R$ 199 milhões. Na terceira posição está o MDB, com R$ 148 milhões. A tabela com a distribuição para todos os partidos pode ser acessada no site do TSE.
O partido Novo e o PRTB abriram mão do fundo e não vão receber recursos para financiar as campanhas de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. A distribuição dos recursos leva em conta os votos válidos recebidos pelo partido e número de parlamentares da sigla na Câmara dos Deputados e no Senado.
Na sessão de terça-feira (16) do TSE, após pedido de revisão do primeiro cálculo, divulgado no início do mês, o tribunal decidiu considerar que também deve ser levado em conta na divisão dos recursos do fundo o número de senadores eleitos pela legenda nas eleições de 2018, mas que saíram dos partidos. A divisão inicial levou em conta a representatividade das legendas no primeiro dia útil de junho.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi criado pelo Congresso após a decisão do STF que, em 2015, proibiu o financiamento privado de campanhas políticas.(Fonte: Agência Brasil)
Prisão de Fabrício Queiroz em Atibaia (SP) – Foto: Nelson Almeida / AFP
Por Folhapress
O policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e amigo do presidente Jair Bolsonaro, foi preso na manhã desta quinta-feira (18) em Atibaia, no interior de São Paulo, em uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo. Segundo informações divulgadas até agora, ele estava em um imóvel do advogado de Flávio. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça do Rio de Janeiro.
Queiroz é investigado por participação em suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. “Rachadinha” é quando funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários. O filho de Bolsonaro foi deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019.
Além da prisão, policiais civis e promotores fazem busca e apreensão no imóvel em que Queiroz foi encontrado. O ex-assessor de Flávio deve ser transferido para o Rio de Janeiro ainda nesta quinta-feira.
Flávio é investigado desde janeiro de 2018 sob a suspeita de recolher parte do salário de seus subordinados na Assembleia do Rio de 2007 a 2018. Os crimes em apuração são peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa. A apuração relacionada ao senador começou após relatório do antigo Coaf, hoje ligado ao Banco Central, indicar movimentação financeira atípica de Fabrício Queiroz, seu ex-assessor e amigo do presidente Jair Bolsonaro.
Além do volume movimentado, de R$ 1,2 milhão em um ano, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo em datas próximas do pagamento de servidores da Assembleia. Queiroz afirmou que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem conhecimento do então deputado estadual. A sua defesa, contudo, nunca apontou os beneficiários finais dos valores.
Em abril do ano passado, a Justiça autorizou as quebras de sigilo bancário de Flávio, sua mulher, Queiroz e outras 101 pessoas físicas e jurídicas. Os alvos eram ex-funcionários e pessoas que compraram ou venderam imóveis para o senador nos últimos anos.
Em dezembro, o magistrado autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em 24 locais, incluindo a franquia da Kopenhagen em que o senador é um dos sócios. A Promotoria suspeita que a empresa era usada para lavar dinheiro obtido na “rachadinha”. Outro meio de lavagem, avaliam promotores, é a compra de venda de imóveis. De acordo com o MP-RJ, Flávio lavou R$ 2,3 milhões cuja origem é a “rachadinha” operada por Queiroz.
O senador nega desde o fim de 2018 que tenha praticado “rachadinha” em seu gabinete. Afirma que não é responsável pela movimentação financeira de seu ex-assessor.
INCONSISTÊNCIAS NO PEDIDO DO MP-RJ
Pessoas não nomeadas por Flávio Bolsonaro – Há três casos de pessoas sem vínculo político com Flávio que foram alvo de quebra de sigilo. Elas estavam nomeadas no gabinete da liderança do PSL na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando o senador assumiu o cargo e, em seguida, as demitiu.
Remuneração de Queiroz – Ao comparar gastos com vencimentos de Fabrício Queiroz, o Ministério Público considera apenas salário da Assembleia e ignora remuneração que ele recebe da Polícia Militar
Saques – Há erro na indicação do volume de saques feitos por Queiroz em dois dos três períodos apontados
Laranja potencial – Promotoria atribui ao gabinete de Flávio servidora da TV Alerj que acumulava cargo com outro emprego externo
Patrimônio – Ao falar sobre um negócio que envolve 12 salas comerciais, os promotores do Ministério Público do Rio escreveram que Flávio adquiriu os imóveis por mais de R$ 2,6 milhões, quando, na verdade, ele deteve apenas os direitos sobre os imóveis, que ainda não estavam quitados e continuaram sendo pagos em prestações por outra empresa que assumiu a dívida.
A OAB Pernambuco entrou com uma ação contra a Caixa Econômica Federal por demora no atendimento das ordens judiciais de pagamento no prazo estipulado em convênio assinado com a Ordem pernambucana, de até 5 dias úteis, através da plataforma e-Alvarás. O banco, que opera com exclusividade os depósitos judiciais dos processos que tramitam no Judiciário Estadual, chega a levar mais de 60 dias para pagamento, gerando uma “fila virtual” e deixando partes e advogados sem receber seus créditos. O processo foi distribuído nesta quarta-feira (17) para a 9ª vara federal em Pernambuco.
Desde o início de março, quando foram tomadas as primeiras medidas de restrição ao convívio social, a OAB-PE vem tentando junto à Caixa uma forma de viabilizar os pagamentos de créditos das ações judiciais que preserve a saúde das partes, advogados e funcionários do banco. As duas entidades, então, firmaram um convênio para a criação de uma plataforma digital para operacionalizar o pagamento desses créditos, a e-Alvarás, hospedado no site da OAB-PE, onde as partes e advogados cadastram seus alvarás, RPVs e precatórios e a Caixa, após receber a documentação digitalizada, faria os depósitos em até 5 dias úteis nas contas dos beneficiários.
No entanto, a Caixa vem, reiteradamente, descumprindo este prazo. Segundo dados da OAB-PE, cerca de 2 mil alvarás estão pendentes de processamento e resposta junto à Caixa, boa parte com mais de 30 dias de espera.
Além da demora em não atender os cadastros pela plataforma e-Alvarás, o banco também vem se negando a atender advogados e partes que procuram as agências bancárias, com a justificativa de que alvarás, RPVs e precatórios não estariam no rol de serviços essenciais e que todos os pagamentos de créditos oriundos de decisões judiciais só seriam efetuados pela plataforma ou presencialmente após a pandemia.
Antes de entrar com a ação, a OAB-PE enviou ofícios à Caixa na tentativa de uma solução amigável para o problema, mas não obteve êxito. A OAB/PE também comunicou o fato ao Banco Central para cobrar providências em busca de uma solução.
“Esgotamos todos os canais de diálogo possível com a Caixa na tentativa de, amigavelmente, resolver uma questão que é de responsabilidade exclusiva do banco. Partimos para a ação judicial para resguardar o direito do cidadão e dos advogados de receberem esses recursos que têm caráter alimentar. Nessa fila de espera, há pessoas que passaram uma boa parte da vida aguardando pelo desfecho de uma ação judicial e quando, finalmente, conseguem, se deparam com a inércia da Caixa”, avalia o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.
“Cidadãos e advogados de todo o Estado estão sofrendo por conta dessa postura da Caixa. Vamos buscar sensibilizar o Judiciário da necessidade de uma decisão que obrigue a Caixa a cumprir o prazo de 5 dias para pagamento das ordens judiciais sob pena de multa”, reforçou.
Para Frederico Duarte, diretor-tesoureiro da OAB/PE e coordenador do projeto e-Alvarás, “apesar das dificuldades decorrentes da pandemia, a grande quantidade de solicitações pendentes exige medidas efetivas por parte da Caixa visando o pagamento dos valores que o próprio judiciário determinou, destacando funcionários para o devido processamento e finalização do enorme passivo acumulado”.
Na ação, a OAB-PE requer uma decisão liminar para que a Caixa cumpra o prazo para analisar os pedidos de pagamento de alvarás judiciais, sob pena de multa. Além disso, que se abstenha de remeter partes e advogados para a e-alvarás como único canal de atendimento para pagamento de alvarás judiciais e que proceda com o atendimento presencial de todos aqueles que se dirijam às suas agências bancárias ou postos de atendimento para levantamento ou transferência de valores resultantes de ordens judiciais (alvarás, precatórios e/ou RPVs), observados os protocolos de higiene e segurança recomendados.
Com a suspensão dos cursos presenciais em todo o Brasil devido a pandemia da Covid-19, o Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL-PE) está adotando um novo formato para as suas capacitações: aulas virtuais com conteúdo transmitido ao vivo. Para julho, estão confirmados cursos a distância nas áreas de gestão, marketing, vendas e legislação trabalhista. As inscrições já estão abertas em www.ielpe.org.br.
Todas as aulas serão ministradas por conceituados instrutores via a plataforma digital Zoom. Os diferenciais são que os alunos poderão tirar dúvidas e fazer networking da mesma forma que na aula presencial, além de participarem de dinâmicas e atividades em grupo, e possibilidade de atendimentos individuais utilizando a própria ferramenta.
Tudo isso contribuirá para aumentar a performance dos profissionais que atuam no ambiente corporativo, segundo a superintendente do IEL-PE, Fernanda Mançano. “Os cursos a distância irão possibilitar em tempo real a troca de experiências e o debate entre instrutores e participantes, gerando interação, conhecimento e dinamicidade. Os conteúdos estão alinhados com as novas tendências de mercado e oferecerão uma visão ampla do meio empresarial, pós-pandemia”, comenta. A expectativa é que as turmas tenham, em média, 50 alunos. Ao final dos treinamentos, todos receberão certificado.
Confira a programação que inicia em julho:
Atualização em Legislação Trabalhista e Previdenciária: dias 13, 14, 15 e 16 de julho, das 19h às 22h.
Programa Gestão Comercial e Vendas: curso 1 (Gestão estratégica de vendas), entre os dias 13 e 16 de julho; curso 2 (Criando vendedores de alta performance), de 27 a 30 de julho; curso 3 (Atendimento ao cliente, prospecção, negociação e fidelização), entre os dias 3 e 6 de agosto; e curso 4 (Ferramentas da área comercial e o marketing digital potencializando as vendas), de 10 a 13 de agosto.
Programa Gestão de Marketing e Vendas: Módulo 1- Marketing 4.0, nos dias 15, 22 e 29 de julho; Módulo 2- Modelagem de negócios,nos dias 5, 12 e 19 de agosto; Módulo 3- Gestão estratégica de marketing e vendas, nos dias 26 de agosto e 2 e 9 de setembro; e Módulo 4-Relacionamento com o mercado, nos dias 16, 23 e 30 de setembro.
Avaliação, Remuneração e Engajamento de Equipes: dias 20, 21 e 22 de julho, das 18h às 22h.
Programa Logística, Compras e Administração de Materiais: Módulo 1- Logística empresarial: o que é almoxarifado e suas contribuições, de 7 a 10 de julho; Módulo 2- Gestão de estoques, de 14 a 17 de julho; Módulo 3 -Documentos e relatórios do estoque, de 21 a 24 de julho e Módulo 4- Gestão da Qualidade, 28 a 31 de julho.
Desde que foi implantado em Ouricuri, o Programa Criança Feliz, que faz parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, sob comando de Karol Barros, é destaque pelas ações realizadas com as famílias, sobretudo com as crianças, pois as ações visam fortalecer os vínculos familiares e estimular o desenvolvimento infantil.
Os municípios que possuem o programa se inscreveram para apresentar a todo o Estado as ações de enfrentamento que estão sendo realizadas neste período de pandemia. E o município de Ouricuri foi um dos quatro selecionados para participar de uma reunião virtual com o tema “Fortalecer quem cuida: a importância do apoio às famílias com crianças pequenas”, que acontecerá no dia 22 de junho, às 16h.
A equipe continua realizando com sucesso as suas atividades com as crianças, mesmo nesse tempo de pandemia, promovendo a entrega dos cadernos de atividades uma vez por mês, para que as famílias realizem e acompanhando desse desenvolvimento via redes sociais.
Esse é um dos inúmeros gestos de reconhecimentos que a secretária Karol Barros e sua equipe tem recebido, pois em todos esses anos tem cuidado dos ouricurienses com amor e dedicação.
PREFEITURAS – Presidente do colegiado, Roberta Arraes reforçou a importância dos testes para detectar infecções e monitorar a expansão da doença. Foto: Reprodução/Giovanni Costa
A preocupação com o aumento nos números de casos de Covid-19 no Interior de Pernambuco deu o tom da reunião da Comissão de Saúde, nesta quarta (17). Líder do Governo na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) destacou que, diferentemente da Região Metropolitana do Recife (RMR), ainda não há tendência de estabilização na curva de contágio no Agreste, Zona da Mata e Sertão. Já a presidente do colegiado, deputada Roberta Arraes (PP), reforçou a importância de as prefeituras comprarem testes para detectar infecções e monitorar a expansão da doença.
A parlamentar sustentou que, até a descoberta de uma vacina ou remédio para o novo coronavírus, os cidadãos devem buscar se prevenir, mantendo o isolamento social sempre que puderem. Ela se disse preocupada, ainda, com a subnotificação dos casos no Interior, por falta de testagem da população: “Os exames custam em torno de R$ 300. Muitas pessoas nos pedem ajuda para fazê-los, mas, como deputados, não temos recursos para isso. A maioria dos prefeitos já recebeu verbas suficientes para comprá-los, e é importante que realizem os testes”, disse Roberta Arraes.
Em reunião virtual com prefeitos pernambucanos, o governador Paulo Câmara anunciou a ampliação dos leitos de UTI do Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, e a chegada de respiradores a Ouricuri, para os hospitais Regional Fernando Bezerra e o de campanha. Repercutido pela presidente da Comissão de Saúde, o anúncio motivou agradecimento do deputado Antonio Fernando (PSC) ao chefe do Executivo Estadual e ao secretário de Saúde, André Longo.
Isaltino Nascimento, por sua vez, registrou que, pelo 20º dia consecutivo, a taxa de contágio em Pernambuco manteve-se abaixo de 1 (ou seja, cada paciente infectado transmite a Covid-19 para menos de uma pessoa). Mas o líder do Governo frisou que apenas três cidades do Sertão – Solidão (Pajeú), Moreilândia (Araripe) e Manari (Moxotó) – não tiveram nenhum caso confirmado. “Estamos vivendo o fenômeno da interiorização da pandemia. A RMR está controlada, mas outras regiões, lamentavelmente, não têm a mesma tendência. Começamos a estabilizar para descer a curva”, crê, ressaltando a necessidade de se manter o cuidado e o isolamento social.
Os cursos de educação a distância têm sido muito procurados, principalmente nesta época de pandemia do novo coronavírus. Neste sentido, a Secretaria de Administração do Estado (SAD), por meio do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe), está oferecendo no mês de julho duas novas modalidades de Cursos EaD e um número recorde de vagas em educação a distância (EAD). Esta é a primeira vez que a SAD, por meio do Cefospe, oferece este quantitativo de vagas mensais na modalidade EaD. Uma ampliação de mais de 400% em relação ao período anterior à pandemia.
São mais de três mil vagas distribuídas nas seguintes plataformas: EAD com tutoria (Moodle), EAD autoinstrucional – sem tutoria (Moodle) e cursos EaD Online pelo Microsoft Teams (aulas transmitidas pela internet com horários definidos). As inscrições já podem ser feitas por meio do site: www.cefospe.pe.gov.br. Fique atento à grade de cursos EAD, faça a sua inscrição e ótima aprendizagem!
