Autor: martinhofilho

A OAB lançou, nesta terça-feira (30), a campanha OAB Pela Democracia. A iniciativa busca engajar a sociedade em torno da defesa da defesa da democracia e da vida por meio de várias ações que serão realizadas ao longo dos próximos meses. A campanha “#OABPelaDemocracia” busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais da Constituição, contando com o comprometimento de todo o sistema OAB para promover o debate sobre a nossa democracia, em defesa do Direito, da vida, do emprego e das liberdades. Neste primeiro dia, foram lançados temas nas redes sociais alusivos à campanha

“Somos um escudo em defesa do interesse público, da Democracia e da Constituição Federal. Nossas armas são, tão somente, o diálogo, o respeito às divergências e às regras da Lei”, afirma o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.

“Temos o compromisso de defender a Constituição e a ordem jurídica do estado democrático. A defesa da democracia não é uma missão apenas da Ordem dos Advogados do Brasil, mas de cada advogada e de cada advogado, independentemente das eventuais diferenças ideológicas ou partidárias dos cidadãos”, avalia o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.

Ao longo dos próximos meses, serão realizadas diversas ações em defesa de democracia brasileira. No dia de 5 julho, por exemplo, os membros honorários vitalícios da OAB Nacional participarão de uma live, nas redes do Conselho Federal, em defesa do Estado Democrático de Direito. Além disso, será disponibilizada uma série de vídeos explicando pontos fundamentais da manutenção da democracia e está programada a realização de um tuitaço pela democracia.

A OAB irá engajar todo o sistema nas mobilizações. Conselheiros federais, presidentes e diretores das seccionais, conselheiros seccionais, presidentes de caixas de assistência, diretores das ESAs, corregedores, ouvidores e demais dirigentes do sistema serão convidados para participar das ações.

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, esteve na última terça-feira (30) na Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação, na capital pernambucana, com o secretário da pasta Albéres Lopes. Pimentel foi acompanhado de executivos da montadora Montauto – fabricante do Buggy BRM – que na semana passada anunciou a instalação em Araripina, no Sertão do Araripe.

Segundo Pimentel, o encontro com Albéres foi para pedir o apoio do Governo do Estado na qualificação da mão de obra. “Estamos buscando oportunidades, qualificação e capacitação para os araripinenses, em especial os nossos jovens. É preciso que a turma se capacite para agarrar essa grande oportunidade”, concluiu o prefeito.

A Montauto vai investir cerca de R$ 100 milhões nos próximos seis meses na economia de Araripina e a expectativa é a geração de até 1.000 empregos diretos e indiretos.

Foi sancionada a lei 16930/20, de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), que determina a antecipação da lista de materiais escolares. A relação dos objetos, solicitados pelas escolas às famílias para o andamento do ano letivo, deverá ser disponibilizada até o dia 01 de novembro do ano anterior. “A medida vai ser boa para os pais. Agora, eles terão mais tempo para comprar os produtos, sem precisar deixar para a última hora e garantindo que a criança volte para a escola com todos os materiais”, declarou o parlamentar.

O deputado também afirmou que a lei vai trazer benefício ao bolso das famílias. “A gente sabe que deixar para a última hora pode não ser uma boa ideia, porque a procura aumenta bastante e as lojas costumam aumentar o preço dos itens. Com dois meses de antecedência, dá para pesquisar vários locais de compra, escolher o menor preço e desafogar os gastos da família para o início do ano”, declarou o parlamentar.

Os materiais comprados devem ser utilizados durante o ano letivo. A lista não pode conter objetos de uso coletivo, como materiais de escritório, de higiene ou limpeza. As escolas não podem determinar que a compra seja feita em um local específico, bem como especificar a um produto de determinada marca.

Um levantamento feito em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral da União em Pernambuco (CGU) apontou que um total de 15.061 servidores públicos pernambucanos receberam indevidamente o auxílio emergencial concedido pela União para minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia de Covid-19.

O auxílio foi criado pela Lei Federal nº 13.982/2020 de modo a atender cidadãos sem emprego formal ativo e inscritos no Bolsa Família ou no Cadastro Único (CAD-Único).

As informações foram detalhadas na manhã da última quinta-feira (25), durante entrevista coletiva realizada por videoconferência, com a participação do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, e do superintendente regional da CGU, Fábio da Silva Araújo.

Também participaram da coletiva, a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o procurador jurídico da instituição, Aquiles Bezerra, e os servidores, Eduardo Machado (Núcleo de Auditorias Especializadas) e Bruno Ralino (Gerência de Controle Pessoal), que auxiliaram no levantamento realizado em parceria pelo TCE e CGU.

O levantamento apontou que 15.061 servidores públicos estaduais e municipais, e outros dois mil servidores federais no Estado, foram favorecidos irregularmente pelo benefício. Os números foram obtidos por meio do cruzamento de dados realizado no dia 18 de junho, extraídos do sistema da Receita Federal e do módulo de pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE, que é alimentado com informações encaminhadas pelos órgãos jurisdicionados.

Somente em Pernambuco, os valores recebidos indevidamente com o pagamento da primeira parcela do auxílio chegam a R$ 10,4 mi, podendo chegar a R$ 15 milhões, uma vez que alguns deles receberam a segunda parcela, segundo declarou o presidente do TCE.

“A Lei 13.982/2020 estabelece que pessoas inscritas no CAD-Único ou no Bolsa Família e com renda per capita inferior a meio salário mínimo teriam direito a receber automaticamente o auxílio, mas o caso não inclui servidores públicos. Entretanto, não se pode afirmar que a conduta dessas pessoas foi, em sua totalidade, intencional, considerando a possibilidade de as mesmas terem sido vítimas do uso fraudulento de seus CPFs”, enfatizou Dirceu Rodolfo.

MEDIDAS – De acordo com Fábio Araújo, o Ministério da Cidadania já foi informado sobre o caso e deverá cancelar o pagamento das parcelas subsequentes a estes servidores. “Vai haver ressarcimento. Mas é possível que avancemos para medidas disciplinares. Quem já estava no Bolsa Família ou no Cad tem tratamento diferenciado, pois já estavam cadastrados e acabaram recebendo indevidamente”, afirmou Fábio.

O TCE e a CGU vão encaminhar uma Nota Técnica conjunta aos gestores públicos solicitando que adotem providências para que os servidores beneficiados ilegalmente devolvam os valores recebidos à União, no prazo de 10 dias a contar da notificação, independentemente da categoria a que pertençam. Caso não ocorra a devolução voluntária, os órgãos públicos serão orientados a fazer o desconto em folha dos valores impróprios.

Já os servidores que se cadastraram de forma consciente para receber o auxílio, mesmo sabendo que não teriam direito, e que representam cerca de um terço do total levantado no Estado, terão seus nomes enviados ao Ministério Público para apuração e poderão ser responsabilizados civil e criminalmente.

De acordo com o levantamento, 40% do total de benefícios pagos em Pernambuco foram destinados a servidores de 20 municípios do Estado, sendo eles, Pesqueira, Petrolina, Garanhuns, Saloá, Limoeiro, Caetés, Passira, Escada, Brejo da Madre de Deus, São José do Belmonte, São Caetano, Caruaru, Ibimirim, Paranatama, Paulista, Terezinha, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabrobó.

Na lista de beneficiários do auxílio constam diretores de entes públicos e agentes administrativos, além de médicos, advogados e contadores, entre outros. No caso destes profissionais, os órgãos representativos de classe – como o CRM, o CRC e a OAB – serão notificados para que tomem as devidas providências. “Esses recursos têm a duração de três meses e precisam ser aplicados o mais rápido possível para atender à população que realmente necessita”, acrescentou Dirceu Rodolfo.

Ao final, o presidente do TCE destacou a importância da parceria firmada com a CGU, ressaltando o papel fundamental dos dois órgãos no combate ao mau uso dos recursos públicos. O trabalho vai se estender pelos próximos meses para tentar identificar outras possíveis irregularidades no recebimento do auxílio emergencial.

Por G1 Petrolina

Por Agência Brasil

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados soma mais de R $ 3,1 bilhões.

O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O pagamento do Saque Emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do Saque Emergencial é de até R $ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

O pagamento será realizado por meio de crédito em economia social digital aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores, conforme calendário a seguir:

O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos disponíveis estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer a emergência, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o Saque Emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 – opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.

Por Carlos Britto

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, neste domingo (28), mais 1.018 casos do novo coronavírus (Covid-19) em Pernambuco. Entre eles, 876 são casos leves, ou seja, pacientes que não necessitaram de internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Outros 142 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora o Estado totaliza 58.107 casos positivos: são 19.268 graves e 38.839 leves. Além disso, o boletim registrou 39.956 pessoas curadas da Covid-19. Desse total, 9.182 são de casos graves e 30.774 casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 43 óbitos. Do total de mortes registradas no boletim de ontem, 23 ocorreram entre o dia 11 de maio e 24 de junho e 20 nos últimos três dias. Os pacientes tinham idades entre 35 e 101 anos.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 15.503 casos foram confirmados e 18.624 descartados. As testagens abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam elas da rede pública estadual, municipal ou privada.

O grupo político do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), recebeu na manhã deste sábado (27) o retorno do vice-prefeito Bringel Filho e de seu pai, o ex-prefeito e ex-deputado estadual Emanoel Bringel. O anúncio foi feito pelo prefeito em suas redes sociais onde ele externou sua satisfação.

“Em ato de grandeza, eles se unem a nós em reconhecimento ao nosso trabalho. Bringel Filho sabe que é hora de unir forças para fazer Araripina cada vez melhor e evitar a volta de um tempo que trouxe tanto sofrimento para nossa gente. Sejam bem-vindos”, escreveu Pimentel.

Em recente levantamento divulgado pelo Instituto Cuali, a administração do prefeito Raimundo Pimentel é avaliada como positiva para 63,5% dos entrevistados. As áreas da saúde e educação também têm avaliação positiva de 68,3% e 70,4%. A gestão financeira da prefeitura é avaliada positivamente por 75,2% dos entrevistados.

Obras de pavimentação em asfalto e calçamento na cidade e nos distritos, além de uma força-tarefa de recuperação das estradas da zona rural e perfuração de poços numa parceria com o Governo Federal, através da Codevasf dão o tom da força política do grupo liderado pelo prefeito.

Por Agência Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento declarou estado de emergência fitossanitária no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina devido ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos dois estados. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).

O estado de emergência tem por objetivo permitir a implementação de plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais. De acordo com o ministério, a emergência fitossanitária é por um prazo de 1 ano.

A nuvem de gafanhotos está a cerca de 250 quilômetros da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina. A preocupação das autoridades do setor agropecuário e de produtores rurais é o dano que os insetos possam causar às lavouras e pastagens, se houver infestação.

A dieta do inseto varia, conforme a espécie, entre folhas, cereais, capins e outras gramíneas. Segundo informações repassadas à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, a nuvem é originária do Paraguai, das províncias de Formosa e Chaco, onde há culturas de cana-de-açúcar, mandioca e milho.

Em nota, o minstério informou que está acompanhando o fenômeno em tempo real e que “emitiu alerta para as superintendências federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que sejam tomadas medidas cabíveis de monitoramento e orientação aos agricultores da região.

De acordo com a pasta, especialistas argentinos estimam que os insetos sigam em direção ao Uruguai. A ocorrência e o deslocamento da nuvem de gafanhotos são influenciados pela temperatura e circulação dos ventos.

O fenômeno é mais comum com temperatura elevada. Segundo o setor de Meteorologia da secretaria gaúcha, há expectativa de aproximação de uma frente fria pelo sul do estado, que deve intensificar os ventos de norte e noroeste, “potencializando o deslocamento do massivo para a Fronteira Oeste, Missões e Médio e Alto Vale do Rio Uruguai”.

A nota diz ainda que o gafanhoto está presente no Brasil desde o século 19 e que causou grandes perdas às lavouras de arroz na Região Sul no período de 1930 a 1940. “No entanto, desde então, tem permanecido na sua fase ‘isolada’, que não causa danos às lavouras.”

O ministério informa que especialistas estão avaliando “os fatores que levaram ao ressurgimento desta praga em sua fase mais agressiva” e que o fenômeno pode estar relacionado a uma conjunção de fatores climáticos.

A Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul orienta os produtores rurais gaúchos a informar a Inspetoria de Defesa Agropecuária da sua localidade se identificar a presença de tais insetos em grande quantidade.