Autor: martinhofilho

O deputado federal Tadeu Alancar (PSB-PE) anunciou, na última sexta-feira (27), que realocou recursos de R$ 4,5 milhões provenientes de emendas parlamentares, de outras áreas para a Saúde, especificamente para ações de prevenção e combate ao Coronavírus. São recursos que estavam sendo disponibilizados para outros setores que, diante da gravidade da pandemia, o parlamentar redirecionou para as ações que apoiam o seu

combate.

“Com isto, deixamos clara a nossa opção pela Saúde e pela vida. No momento em que a infecção pelo COVID-19 se intensifica, não tem sentido em não se ter essas duas áreas como prioritárias. É pelo que temos de lutar com todas as forças, agora. E é o que faremos. Estamos numa guerra contra um inimigo invisível, mas feroz”, assinalou o parlamentar socialista, para quem é importante se pensar na economia e nos prejuízos que o vírus provocará. “Nada, porém, está à frente da preservação da vida”, acrescentou.

Tadeu Alencar reafirmou a necessidade de se manter todos os cuidados definidos pelas autoridades sanitárias, em particular a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o próprio Ministério da Saúde, que recomendam a prevenção como a ação mais importante neste instante. Assim como corroborou as decisões tomadas pelo governador Paulo Câmara e pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, além da maioria dos prefeitos do Estado, no sentido de manter fechados os pontos de aglomeração de pessoas.

“Temos todos que ficar em casa, mantendo todos os cuidados de higiene, cuidar dos idosos e não relaxar com esses cuidados. É a forma de contermos a propagação do vírus, o que faremos juntos, com esforço, responsabilidade e paciência”, concluiu o deputado.

Quanto à atitude do Presidente Bolsonaro que tem estimulado exatamente o contrário, disse Alencar que “a risada do Presidente quanto ao assunto, confrontando Governadores que cumprem os seus papeis de líderes, e a ciência  e infectologistas do mundo inteiro é o maior símbolo da sua conduta criminosa – não há outro termo. A história não lhe absolverá. Pena que quem não viver, não verá. E serão muitos”.

A Assembleia Legislativa deve concentrar em uma única Reunião Plenária, a ser realizada na próxima terça (31), a votação de decretos legislativos que reconhecem o estado de calamidade pública em diversos municípios de Pernambuco, em virtude da ameaça do coronavírus. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cabe ao Parlamento Estadual apreciar esse tipo de proposição, cujo objetivo é dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais.

Entre as ações que podem ser adotadas pelas localidades, constam permissões aos Executivos municipais e estadual para que gastem recursos acima do que foi definido nas Leis Orçamentárias em vigor. Sem a chancela do Legislativo, o gestor seria responsabilizado pelas ações tomadas em desconformidade com a LRF. O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), destacou, contudo, que iniciativas como determinação de quarentena e contratações emergenciais já podem ser adotadas a partir de decreto municipal.

Para prestar esclarecimentos aos prefeitos, o presidente da Casa de Joaquim Nabuco emitiu, nessa quarta (25), um comunicado explicando como funciona o dispositivo de decretação de calamidade pública. No documento, o parlamentar tranquiliza os gestores municipais de que “o Poder Legislativo dará a celeridade necessária para apreciar todas as solicitações de reconhecimento das situações emergenciais decretadas pelas cidades pernambucanas”.

“Temos sensibilidade para com os municípios, que já enfrentam muitas restrições, em tempos normais, no tocante à disponibilidade de recursos. Atuaremos no sentido de garantir que todas as ações sejam tomadas em tempo hábil, fortalecendo a capacidade de resposta do Poder Público à pandemia do coronavírus”, afirmou Medeiros. Na última terça (24), por exemplo, a Alepe aprovou duas matérias em reconhecimento à decretação de calamidade pública de Pernambuco e do Recife, cidade em que está concentrado o maior número de casos da Covid-19.

Por: Agência Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), que trata de medidas essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, assegurando o abastecimento e a segurança alimentar da população, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19). As medidas foram definidas conforme o Decreto n.º 10.282/2020.

De acordo com o decreto, as atividades essenciais são aquelas “indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

Detalhamento
O documento estabelece, entre outras medidas, a manutenção do transporte coletivo ou individual de funcionários dos setores produtivos de alimentos e bebidas, que deverá ser realizado por empresas de transporte público ou privado; o transporte e entrega de cargas em geral; produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados, e o funcionamento das oficinas mecânicas e borracharias, para o suporte de transporte de carga de serviços essenciais nas estradas e rodovias.

A portaria lista também, como serviços e atividades essenciais para a segurança alimentar as operações dos portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais para escoamento e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários; o trabalho nos postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveniência; e a manutenção de locais para pouso e higiene, com infraestrutura mínima para caminhoneiros e para o tráfego de caminhões ao longo de estradas e rodovias de todo o país.

Uma paciente que apresentava quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) faleceu na noite desta quinta-feira (26), no Hospital Universitário (HU) em Petrolina. Ela ocupava um dos leitos da unidade destinados ao novo coronavírus (Covid-19). A informação foi repassada pela Prefeitura de Petrolina.

A paciente tinha 15 anos de idade e deu entrada no HU na última quarta-feira (25), com quadro de baixa pressão e oxigenação. Segundo a unidade hospitalar, ela apresentava, desde a infância, graves condições de saúde, com baixa imunidade.

A adolescente foi submetida ao teste para Covid-19, enviado e sob análise do Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE). A previsão é de que o resultado seja divulgado nesta sexta-feira (26).

A prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, lamentou o falecimento da jovem e, neste momento de perda e dor, transmite os sentimentos aos familiares e amigos.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (26), o pagamento de um vale de R$ 600,00 para os trabalhadores informais durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O valor aumentou em R$ 100 após negociação com o Executivo. Para as mães que são chefe de família (monoparentais), a cota emergencial será paga em dobro, R$ 1.200. Para começar a valer, o texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado.

Os valores serão pagos durante três meses, mas o Executivo poderá prorrogar o período de pagamento.

Beneficiados

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

Ser maior de 18 anos de idade;

Não ter emprego formal;

Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e

Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições: exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI); ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do governo federal; ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios. Se o Bolsa Família já estiver contando como benefício, a pessoa poderá fazer a opção por um dos dois.

Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo. (Fonte: JC Online/ Carlos Britto)

Por Carlos Britto

Depois das máscaras de proteção e do álcool gel, os petrolinenses têm mais uma queixa a fazer, em tempo de novo coronavírus (Covid-19). Quem está indo aos supermercados, já pôde perceber uma alta no preço dos produtos.

A reclamação chegou ao Programa Carlos Britto, na Rural FM, nesta sexta-feira (27), por meio de uma dona de casa que não escondeu sua insatisfação. Mas não é só ela. Moradores da Cohab II/Areia Branca confirmaram ao Blog essa prática por parte de estabelecimentos do bairro.

Por conta da pandemia do Covid-19, o Prodecon de Petrolina está com atendimentos presenciais temporariamente suspensos. Mas quem quiser formular suas reclamações, pode entrar em contato com o órgão municipal através do número (87) 3861-3066.

A Prefeitura de Petrolina confirmou, nesta quarta-feira (25), o segundo caso de paciente contaminado pelo novo coronavírus (Covid-19) no município. Trata-se de um homem, de 53 anos, com histórico de viagem recente a outros estados do país.

O paciente está internado em um hospital da rede particular e seu estado de saúde é considerado estável. Ele continua recebendo toda assistência necessária da equipe médica da unidade, bem como sendo monitorado pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. As pessoas que tiveram contato com este paciente estão em isolamento domiciliar e sendo monitoradas, como recomenda o Ministério da Saúde.

“Foram notificados mais 2 pacientes com suspeita de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), já com exames coletados. Um paciente recebeu alta e encontra-se em isolamento domiciliar, sendo monitorado pela Secretaria de Saúde. O outro segue internado e ambos aguardam o resultado do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). Temos 14 casos de SRAG em investigação, sendo 1 deles já confirmado para Influenza A e outro anteriormente para H1N1.  Nenhum óbito relacionado a essas doenças foi registrado na cidade. Não é preciso pânico, pois a prefeitura tem um grupo que avalia e monitora toda a situação”, destaca a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque. reforça a secretária.

A prefeitura reforça a recomendação para que a população permaneça em casa, em isolamento social, a fim de evitar a propagação do coronavírus. Destaca também que está dedicando todos os esforços para manter sob controle a proliferação do vírus na cidade. Com essas duas confirmações da Covid-19, restam 8 casos suspeitos, enquanto 11 já foram descartados até o momento.

Na noite desta quarta-feira (25/03), a Câmara de Vereadores de Araripina, através do presidente Evilásio Mateus, convocou as bancadas de situação e oposição para colocar em votação o PROJETO DE LEI 03/2020 de autoria do executivo municipal. A emenda autoriza a cessão de uso de bens móveis e imóveis do município de Araripina em favor do Instituto Social Medianeiras da Paz – ISMEP.

O projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. A sessão teve apenas quatro vereadores: o presidente Evilásio Mateus, que representava a mesa diretora, o vereador João Erlan relator, o vereador Roseilton Oliveira representando a bancada de situação e o vereador Luciano Capitão representando a bancada de oposição. Isso em atendimento a recomendação do Governo do Estado pra limitar reuniões a 10 pessoas.

O Art 1° do Projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso do espaço físico onde funcionará a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, que fica localizado à BR-316, e equipamentos constantes para o Instituto Social Medianeiras da Paz. O prédio da UPA 24 Horas será usado para atender a Urgência do Hospital e Maternidade Santa Maria, já que Hospital estará com 10 leitos de UTI prontos para atender os possíveis casos de coronavírus.