Martiho Filho

Durante sessão virtual do Plenário da Câmara, nesta segunda-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 907/19, que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em uma agência autônoma. Representando o Republicanos, o deputado federal Silvio Costa Filho, orientou a bancada do partido. Por representar 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e interagir com 52 setores da economia, que o Republicanos acredita na relevância do turismo para a recuperação econômica do país.

Na avaliação do parlamentar, a mudança vai, sobretudo, ampliar a divulgação do turismo brasileiro no exterior. “Nos últimos 15 anos o Brasil recebeu anualmente uma média de seis milhões de turistas, enquanto a França e a Espanha recebem mais de 80 milhões. Não tenho dúvidas de que essa MP vai ajudar na promoção do turismo internacional trazendo mais visitantes para o país e gerando emprego e renda”, defende. A MP ainda determina que a agência nova atuará também na repatriação de brasileiros retidos no exterior em razão do fechamento de fronteiras por causa da pandemia de Covid-19.

Em vídeo divulgado pela Prefeitura de Ouricuri, o Prefeito Ricardo Ramos e a Secretária Municipal de Saúde Gardielle Andrade anunciaram nesta segunda (27) a confirmação do primeiro caso positivo para Coronavírus. Segundo a Secretária de Saúde, a paciente apresenta sintomas leves e permanece em isolamento domiciliar.

Ao contrário de outros municípios do Sertão do Araripe, Ouricuri tem conseguido frear o contágio, uma vez que é um dos últimos a ter a positivação do primeiro caso. isso se deve graças ao conjunto de ações preventivas adotadas pela Gestão Municipal, e que tem surtido efeito satisfatório. ˜Não há motivos para pânico. Desde o princípio, tomamos todos os cuidados necessários. Isolamos todos os casos suspeitos e até aqui, temos conseguido evitar a proliferação. Entretanto, é mais que necessário que todos continuem fazendo a sua parte! Essa luta é de todos!˜, comentou o Prefeito Ricardo Ramos.

Da Assessoria de Comunicação

Esta é a última semana de prazo para envio das prestações de contas ao TCE, referentes ao exercício financeiro de 2019, pelos órgãos públicos do Estado e municípios. Os gestores têm até a próxima quinta-feira, 30 de abril, para remeter os dados ao Tribunal.

Este ano, de forma excepcional, devido à pandemia do novo coronavírus, o TCE alterou o calendário de entrega das prestações de contas. Os prazos para remessa dos documentos dos órgãos públicos estaduais, prefeituras e órgãos públicos municipais, que se encerrariam respectivamente nos dias 30 e 31 de março, passaram todos para o dia 30 de abril.

As contas anuais do Governador do Estado também sofreram alteração, podendo, excepcionalmente, serem prestadas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) até 90 dias após a abertura da sessão legislativa do ano de 2020. Já os prazos para apresentação das contas anuais das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista, também referentes a 2019, foram prorrogadas, de 15 de maio, para o dia 15 de agosto de 2020.

ATENDIMENTO – Até esta terça-feira (28), o Tribunal estará com atendimento normal para tirar dúvidas, pelo e-mail atendimento@tce.pe.gov.br, e pelo telefone 0800 281 7717, no horário de 8h às 14h. No dia 29 o atendimento por telefone será até às 17h e no dia 30, até às 16h. Nesses dois últimos dias, o TCE estará atendendo por e-mail até às 22h.

Para proceder o envio das informações, os responsáveis devem estar devidamente credenciados no sistema e-TCEPE e com cadastro atualizado. Para isso eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá nova prorrogação de prazos.

BALANÇO – De acordo com o balanço feito pelo setor de processo eletrônico, responsável pelo processamento das informações, das 943 prestações de contas esperadas até o dia 30, 518 foram enviadas (54,9%) e foram incluídos 29.832 docs (78,6%) dos 37.917 esperados.

Por: Folhapress

Com quase 30 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em análise, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (27) que se tenha paciência e equilíbrio para tratar do tema.

Maia, que estava desde o dia 16 sem falar com a imprensa em estratégia para evitar ataques do governo e apoiadores do presidente, é responsável por analisar os pedidos sob os pontos de vista técnico e jurídico.

Nesta segunda, o MBL (Movimento Brasil Livre) se somou a parlamentares e entrou com um pedido de impeachment contra Bolsonaro por sua participação nos atos pró-intervenção militar do último dia 19 e também pelas denúncias do ex-ministro Sergio Moro (Justiça).

Em sua despedida, o ex-juiz acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal ao pressionar pela saída de Maurício Valeixo do cargo de diretor geral. A acusação deu origem a pelo menos três pedidos de impeachment desde a semana passada.

Para o presidente da Câmara, no entanto, falar de impeachment agora é tirar o foco do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“Estamos tratando de conflitos políticos, de conflitos da política na rede social, agressões por um lado muito fortes, mas nós não podemos tirar do debate, da pauta do Parlamento, da relação do Parlamento com o Poder Executivo e com a sociedade, os projetos e as projeções que nós temos em relação ao enfrentamento do coronavírus”, afirmou.

Ele lembrou ainda que a decisão sobre os pedidos é dele. “Quando você trata de um tema como um impeachment, eu sou o juiz”, disse. “Então é uma questão que a gente tem que tomar cuidado”.

Maia afirmou que, neste momento, o papel do Congresso é ter “paciência, equilíbrio, e não ter açodamento”. “Porque o açodamento, a pressa, nesses temas, eles vão ajudar a que a questão do coronavírus, que já é gravíssima, ganhe contornos ainda mais graves no impacto da vida da sociedade brasileira”, disse.

O deputado comentou ainda a saída de Moro do governo Bolsonaro e as especulações, na semana passada, sobre uma eventual demissão do ministro Paulo Guedes (Economia). Para Maia, a troca de ministros gera insegurança.

“Uma mudança agora pode ser interpretada de forma negativa pela sociedade. Acho que ele tem tentado colaborar da forma que ele acredita, por isso que muitas vezes a gente diverge, mas diverge do ponto de vista das ideias, não do pessoal”, disse.

“E o que a gente espera é que com menos turbulência, todos juntos possam construir um caminho para que o Brasil possa superar essa crise, com um dano menor”.

Maia também falou sobre o projeto de socorro a estados e municípios que está parado no Senado. O governo tenta reduzir a participação da União nessa ajuda, desidratando a proposta aprovada na Câmara.

“Acho que é legítimo que o senado trabalhe e possa manter ou não, retificar o texto da câmara, mas nós temos muita convicção”, disse. “E, nos últimos dias, a minha convicção aumentou muito em relação à necessidade de garantirmos um seguro, um imposto, a garantia da recuperação da arrecadação da atividade econômica”.

Por: AFP

O mundo “deveria ter escutado” a Organização Mundial da Saúde (OMS) quando alertou sobre o novo coronavírus no final de janeiro, disse seu chefe nesta segunda-feira (27), enfatizando que a instituição não pode obrigar os países a seguir suas recomendações.

Enquanto a OMS é criticada pelos Estados Unidos pela demora de sua reação à Covid-19, seu diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, defendeu, mais uma vez, sua ação.

Questionado sobre a política de desconfinamento, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro antes do pico da pandemia no Brasil, Tedros Adhanom Ghebreyesus disse que a OMS “não tem autoridade para obrigar os países a seguir suas recomendações”.

O mundo deveria ter ouvido atentamente a OMS porque a emergência global começou em 30 de janeiro”, com 82 casos e nenhuma morte fora da China, declarou à imprensa em Genebra.

“E aconselhamos a todos que adotassem um amplo enfoque na saúde pública. Dissemos que os casos deveriam ser procurados, testados, isolados, assim como seus contatos. Os países que seguiram o conselho estão em uma posição melhor do que outros, é um fato”, afirmou.

“Cada país poderia ter implementado todas essas medidas possíveis. Acho que é suficiente para mostrar a importância de ouvir os conselhos da OMS”, insistiu.

A pandemia do novo coronavírus matou mais de 207.000 pessoas em todo o mundo desde seu aparecimento na China em dezembro, segundo um balanço da AFP com fontes oficiais.

Washington, que acusa a OMS de administrar mal a pandemia e atrasar os alertar para não ofender Pequim, suspendeu sua contribuição financeira à organização.

Diante dessas críticas, o chefe da OMS defendeu repetidamente a organização e, nesta segunda-feira, reforçou que vai “garantir a continuidade das recomendações baseadas em ciência e evidências. Caberá aos países segui-las ou não”.

Por Carlos Britto

Pernambuco já tem 460 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Esse foi o número divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), em seu boletim desta segunda-feira (27). Desse total, 203 casos que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), quando os pacientes foram internados e/ou tiveram quadros mais graves, além de outros 257 casos leves – profissionais de saúde e segurança, além dos seus contatos e pacientes ambulatoriais da rede privada.

Agora, o Estado totaliza 5.358 casos confirmados (3.688 casos graves e 1.670 leves). Quanto aos óbitos, foram confirmados laboratorialmente 35, fechando no momento em 450 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

A ex-prefeita de Jupi, no Agreste, Celina Brito confirmou a filiação ao Republicanos na última sexta-feira (24). Além dela, cerca de 40 pessoas se juntaram ao partido na cidade, entre lideranças políticas e apoiadores. Celina foi gestora do município entre 2009 e 2016 e presidente do Conselho de Desenvolvimento do Agreste Meridional.

Ela destacou que a parceria com o deputado federal Silvio Costa Filho será benéfica para Jupi. “Seguimos a linha de um trabalho que respeitamos e admiramos. O deputado  Silvio Costa Filho tem uma história política que nos incentivou a escolha pelo Republicanos, afinal as ações de Silvio inspiram confiança, credibilidade e segurança de que os municípios receberão atenção”, destacou Celina.

O parlamentar também comentou a chegada da ex-gestora à sigla. Para o presidente estadual do Republicanos, a filiação pode colocar Jupi no rumo do desenvolvimento. “Celina foi prefeita durante oito anos e transformou a cidade. Celina tem qualidades que admiramos no nosso time. Juntos, vamos trabalhar ainda mais pela cidade”, declarou Silvio.

A filiação da ex-prefeita aumenta ainda mais a atuação do Republicanos em Pernambuco. “O time de Silvio Costa Filho vem crescendo porque ele está comprometido em fortalecer nossos municípios”, afirmou Celina.

Foto: Arquivo

Os impactos causados pela Covid-19 nas empresas pernambucanas precisaram de um único mês para abalar drasticamente a confiança do empresário local. É que, segundo o Índice de Confiança do Empresário da Indústria (ICEI) de Pernambuco – medido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) –, o resultado caiu 22,20 pontos entre abril e março deste ano e atingiu 36,7 pontos. O número é o terceiro menor da série histórica, perdendo para os meses de setembro e outubro de 2015, quando os resultados chegaram a 34,7 pontos e a 33,4 pontos, respectivamente.

O economista da FIEPE, Cézar Andrade, atribui ao fato questões relacionadas ao isolamento e à diminuição do consumo. “Tudo isso tem gerado fluxos menores de mercadorias, queda na produtividade e retração nas receitas das empresas, o que explica o sentimento exposto pelos empresários do setor nessa pesquisa”, justificou, frisando que, apesar de a queda ter sido grande, é possível que as reduções de maio e de junho sejam ainda mais bruscas dado ao cenário de instabilidade e de imprevisibilidade da doença.

No levantamento, o indicador de condições atuais caiu 17,3 pontos entre março e abril, chegando a 35,8 pontos, e, em relação ao mesmo mês do ano anterior, a redução foi de 10,1 pontos. Quanto ao índice de expectativas, a mesma tendência de queda foi observada, fazendo com que o indicador registrasse menor diminuição, de 24,6 pontos, em relação a março deste ano, atingindo 37,2 pontos, e variação de 2,7 pontos em relação a abril de 2019.

Além disso, avalia Andrade, a variação para baixo dos resultados de abril de 2020 indica que, nos próximos meses, a produção industrial pode cair e reforçar a lentidão da recuperação econômica, já que os investimentos empresariais serão quase nulos enquanto durar a pandemia e também nos primeiros meses pós pandemia. “Por isso, neste momento, cabem iniciativas dos governos para estimular a economia, como a flexibilização de crédito, a postergação de prazos para o pagamento de impostos e a injeção de recursos via bancos públicos”, avaliou Andrade.

Métrica do ICEI

Elaborados mensalmente pela FIEPE com base nos resultados da Sondagem Industrial da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), os resultados para o ICEI acima de 50 pontos indicam que os empresários setoriais estão confiantes. Quanto mais acima de 50 pontos o índice estiver, maior e mais disseminada estará a confiança do empresariado em sua região.