PREFEITURA DE ARARIPINA INICIA HIGIENIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMO MEDIDA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS

Em mais uma medida de combate ao novo coronavírus, a Prefeitura de Araripina iniciou nesta sexta-feira, 17, a higienização de estabelecimentos essenciais que estão abertos e que recebem um grande fluxo de pessoas a exemplo das agências bancárias, lotéricas, Hospital Santa Maria, UPA 24h, sede da Secretaria de Saúde e outros.

Através de uma parceria com a Codevasf, a prefeitura tem à sua disposição uma máquina pulverizadora que higieniza estes locais e combate à propagação do vírus. Este processo será feito frequentemente e é mais uma ação sanitária adotada pela Prefeitura de Araripina. Estes estabelecimentos, por lei, estão abertos e a aglomeração tem causado medo na população.

Por isto as autoridades permanecem recomendando que o isolamento social é a medida mais eficaz para evitar a propagação do vírus. Ou seja, o cidadão só deve sair de casa se for para realizar algo extremamente necessário. Além do isolamento social, as medidas de higiene pessoal como lavar as mãos contribui para o combate ao novo coronavírus.

TCE RECOMENDA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2017 DO PREFEITO DE ARARIPINA, RAIMUNDO PIMENTEL

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou a aprovação das contas de governo de 2017 do exercício financeiro do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel. Após votação em plenário, o parecer emitido pelo TCE é remetido à Câmara de Vereadores do município do Sertão do Araripe para análise, e que fará, com base nele, o julgamento definitivo.

Em um trecho do parecer, o TCE cita que Pimentel recebeu a Prefeitura em “situação precária, com o limite da Despesa Total com Pessoal (DTP) já extrapolado (3 Quadrimestre/2016, no percentual de 63,18% o da Receita Corrente Líquida – RCL) e envidado esforços para a redução de tal limite”.

“Estou muito feliz, pois isso é fruto de uma gestão honesta que honra o dinheiro do povo de Araripina. Desde 2017, temos feito um esforço muito grande para administrar uma cidade do porte de Araripina que foi muito maltratada do ponto de vista fiscal no passado. O reconhecimento do TCE ao nosso trabalho, nos motiva ainda mais”, finalizou o prefeito Raimundo Pimentel.

PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE VENTUROSA, ADRIANO DO POSTO SE FILIA AO REPUBLICANOS

Reconhecido como uma das principais lideranças de Venturosa, no Agreste do Estado, Adriano do Posto foi confirmado como pré-candidato a prefeito do município. Ele disputará a Prefeitura ao lado de Tarcisio Victor, pré-candidato a vice-prefeito, e conta com o apoio do deputado federal Silvio Costa Filho.

“Estamos felizes com a filiação maciça do nosso grupo político ao Republicanos. Isso mostra a unidade do nosso sentimento. Temos bastante confiança no trabalho do presidente estadual do partido, o deputado federal Silvio Costa Filho, nosso amigo e companheiro de primeira hora. Ele tem ajudado efetivamente na construção do sentimento de mudança, que está cada vez mais forte no coração dos meus conterrâneos venturosenses”, destacou Adriano.

“Venturosa precisa de muita dedicação e trabalho para atingir todas as suas potencialidades. O grupo que se filiou ao Republicanos está pronto para entregar toda sua energia nesse sentido. Venturosa merece um trabalho “nota 10″ e, com certeza, Adriano, Tarcísio e todo o nosso grupo político  vai trabalhar por melhorias para o povo”, disse Silvio.

PREFEITURA DE PARNAMIRIM DISTRIBUIRÁ 2.600 KITS DE MERENDA

Todas as famílias dos alunos da rede municipal de educação de Parnamirim serão beneficiadas com a entrega de kits de merenda. A cesta contará com alimentos como feijão, arroz, cuscuz, óleo e açúcar, além de carne e bananas, que serão alternados de acordo com a série, situação de vulnerabilidade do aluno, além da quantidade de alunos em cada família.

A Secretaria Municipal de Educação fará a entrega dos kits nesta semana, a partir da quarta-feira (22). As famílias serão informadas por telefone sobre o horário e o local onde receberão o kit. “É importante que apenas uma pessoa da família vá até a escola buscar os alimentos. E é fundamental que ela só vá quando receber a ligação da secretaria. Estamos tomando todas as medidas necessárias para evitar aglomerações”, explica a secretaria de Educação, Lourdes Carvalho.

Para entregar os alimentos, a Prefeitura de Parnamirim irá investir cerca de R$ 70 mil na compra dos kits. O valor é R$ 40 mil a mais que o recurso que vem vinculado para a merenda escolar, o PNAE. “Estamos fazendo esse esforço para garantir que os alunos tenham comida em casa durante o período de suspensão das aulas devido a pandemia de Covid-19. Estamos tomando todas as medidas sanitárias e de prevenção para que o vírus não se dissemine em nosso município”, detalha o prefeito do município, Tácio Pontes.

Mais ações – Para combater o novo coronavírus, a Prefeitura de Parnamirim está realizando a desinfecção de estabelecimentos que prestam serviços essenciais, como bancos, mercados e casas lotéricas. Além disso, a prefeitura suspendeu o funcionamento da feira livre e das escolas, além de separar uma área do hospital para atender possíveis casos da doença.

SEM MERCADO CONSUMIDOR, POLO GESSEIRO CONTABILIZA QUEDA DE MAIS DE 80% NAS VENDAS

O polo gesseiro, localizado no Araripe Pernambucano, que antes do início da pandemia do novo coronavírus ensaiava um crescimento na produção, agora sente os efeitos causados pela chegada da Covid-19 ao Brasil. O cenário otimista se modificou bruscamente devido à paralisação nas atividades do seu principal cliente, o setor da construção civil, especialmente nos mercados do Sul e Sudeste brasileiro. Agora, o polo gesseiro já amarga uma queda de mais de 80% nas vendas dos seus produtos, além de uma diminuição radical na sua mão de obra.

Sem uma perspectiva de curto prazo para a retomada das construções, as indústrias gesseiras têm vivido dias de incerteza sobre quais são as ações mais importantes para a manutenção dos empregos e o funcionamento das indústrias que empregam diretamente cerca de 2,5 mil funcionários, e outros 10 mil, indiretamente, em mais de cem fábricas de calcinação, produtos pré-moldados e mineração, segundo dados do Sindicato das Indústrias de Gesso do Estado de Pernambuco (Sindusgesso).

Como não existe mercado consumidor, os empresários acreditam que as linhas de crédito oferecidas pelo Governo Federal não resolvem o problema, pois caso as contratem, estarão contraindo mais uma dívida sem ter nenhuma expectativa de vendas dos produtos nos próximos meses. Por conta disto, a estimativa do sindicato é de que mais de 50% desta mão de obra já tenha sido demitida e que menos de 10% das empresas continuem em funcionamento.

Para Francisco Alves, diretor regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) no Araripe, nos últimos dois anos as indústrias vinham melhorando seus processos produtivos para retomar o crescimento este ano. Segundo ele, todos os empresários estavam confiantes que 2020 seria um ano com mais produção e vendas, porém a chegada da Covid-19 diminuiu estas expectativas.

“A pauta das empresas mudou radicalmente em menos de dois meses, porém a FIEPE continua cumprindo seu papel de ser a entidade representativa do setor levando até os governantes sugestões para que todas as empresas e, especialmente, as micro e pequenas, tenham condições de atravessar este momento de dificuldade. Sabemos que é uma crise mundial, mas ela tem data para acabar e após, nós iremos reerguer nossa economia voltando a gerar emprego e riquezas”, destacou Francisco Alves.

BUSCANDO A SOBREVIVÊNCIA

A presidente do Sindusgesso, Ceissa Campos Costa, elenca os principais pleitos que estão sendo enviados aos governos para ajudar o setor a “não quebrar de vez”. Com mais de 80% de queda nas vendas, o sindicato destaca que o principal objetivo é manter o caixa das empresas saudável uma vez que as obrigações fiscais devem ser mantidas.

Na esfera federal, o sindicato propôs à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que não cobre das indústrias a Demanda Contratada – valor fixo na conta de energia que independe do consumo ou não da demanda elétrica. Para o Governo de Pernambuco, o setor já solicitou isenção nas taxas da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a prorrogação nos vencimentos das Licenças de Operação. Junto às prefeituras das cidades do polo gesseiro, o pedido é de parcelamento dos impostos municipais para que as empresas tenham acesso às Certidões Negativas de Débito.

“Ainda não é possível estimar o prejuízo que o setor vai passar durante esta pandemia. A construção civil possivelmente será uma das últimas economias a se reerguer e, nós, do polo gesseiro, dependemos dela para produzir e vender. Com este cenário desenhado, muitas empresas vão parar sua produção e empregos serão perdidos causando mais problemas sociais em uma região que tem a indústria do gesso como sua principal força econômica”, lamentou Ceissa Costa.

CAIXA PAGA HOJE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA 3,3 MILHÕES DE PESSOAS

Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do Número de Identificação Social – NIS – é igual a 2.

Também nesta sexta-feira, ela deposita o auxílio emergencial de R$ 600 para 1.958.268 de pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro (inscritas no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família).

O crédito será feito na conta poupança digital da Caixa aberta pelo banco para cada beneficiário.

Saque em dinheiro

O auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. A medida visando reduzir os efeitos do coronavírus na economia brasileira.

As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, dia 29 para os nascidos em maio e junho e no dia 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacar o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos.

A Caixa informou que não é necessário retirar o dinheiro porque o valor depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Bolsa família

Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber o auxílio emergencial hoje, nos casos em que o valor é mais vantajoso que o recebido pelo programa de transferência de renda.

O pagamento será feito para os beneficiários com Número de Identificação Social – NIS 1. Amanhã, será a vez de 1.359.786 famílias com NIS 2. Os valores serão creditados de acordo com o NIS até o dia 30 deste mês, quando será pago para aqueles com NIS 0.

TCE VAI APURAR ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS

O Tribunal de Contas dará início no próximo mês de maio, à apuração do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) 2020, feito pela Coordenadoria de Controle Externo (CCE). O levantamento é realizado desde o ano de 2015. Até 2018 era feito anualmente. A partir de agora, será medido a cada dois anos.

O ITMPE tem por objetivo avaliar os sites oficiais e os Portais de Transparência das prefeituras e Câmaras Municipais, estimulando a melhoria da transparência pública, com base na Resolução TC nº 33/2018, que regulamenta a Transparência Pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE e o ITMPE.

Em dezembro do ano passado, as regras sofreram alterações por meio da Resolução TC nº 68/2019, com vistas à atualizar as exigências, relacionadas à Transparência Pública, às normas vigentes, bem como os critérios de apuração do ITMPE. O documento está disponível no site do TCE contendo a Síntese das Principais Alterações Introduzidas na Resolução TC nº 33/2018 pela Resolução TC nº 68/2019.

LEVANTAMENTO – No início de março deste ano, todos os Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de Pernambuco foram comunicados sobre as alterações trazidas à Resolução que trata da Transparência Pública e do Índice de Transparência. Na oportunidade, foram também comunicados que o TCE, por meio da Escola de Contas, iria promover capacitações em Transparência Pública, já contemplando as alterações supracitadas.

Essas capacitações estão sendo oferecidas, gratuitamente, aos servidores das prefeituras e câmaras, na modalidade Educação a Distância – EaD, inicialmente com tutoria dos auditores do TCE e, em um segundo momento, de forma autoinstrucional. O Tribunal também disponibilizou aos gestores uma edição atualizada e revisada da Cartilha “Transparência Pública na Gestão Municipal”, elaborada pela Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães (ECPBG) com colaboração da CCE.

Na apuração do índice, além de uma maior exigência quanto ao cumprimento dos critérios já estabelecidos, será observado o cumprimento de alguns tópicos da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus, especialmente no que diz respeito à imediata divulgação, em sítio oficial específico, das contratações ou aquisições realizadas através de dispensa de licitação, com fulcro nesta Lei.

Com relação à apuração do ITMPE, as prefeituras e câmaras serão enquadradas em um dos cinco níveis do índice de transparência: inexistente; crítico; insuficiente; moderado; e desejado, sendo, então, notificadas para apresentar esclarecimentos quanto ao resultado. Para aquelas que apresentarem esclarecimentos, a CCE analisará os argumentos e justificativas apresentadas, podendo realizar a uma reavaliação do índice.

Terminada a apuração, haverá posteriormente a divulgação do resultado final, que será disponibilizado na página do site oficial do TCE-PE no link “Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE)” do menu “Gestores”, com todos os detalhes e informações relativas ao indicador.

TRANSPARÊNCIA COVID – Paralelo ao levantamento do ITMPE, o TCE está elaborando uma resolução que vai regulamentar a prestação de contas e a transparência dos recursos públicos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), inclusive os geridos pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS), além de outros aspectos relacionados à adequada transparência dos recursos públicos e exercício do controle externo relacionado à execução desta despesa. O Pleno do Tribunal se reúne em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (16) às 15h, para discutir os termos da resolução.

PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO DE SALGUEIRO SÃO ADIADAS E NOVA DATA DE APLICAÇÃO AINDA SERÁ AGENDADA

Por G1 Petrolina

Foram adiadas as provas objetivas do Concurso Público de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Prefeitura, uma nova data de aplicação será agendada e divulgada no site da empresa Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), organizadora do exame.

A prova seria aplicada no dia 03 de maio deste ano. O adiamento foi realizado diante da repercussão da pandemia do novo coronavírus.

O processo seletivo é para contratação de 72 vagas e 730 de cadastro reserva. Os cargos são de Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Saúde Bucal, Médico e Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

TAXA DE LETALIDADE DOS CASOS DE CORONAVÍRUS EM PERNAMBUCO É MAIOR QUE A DO BRASIL

Por Mônica Silveira, TV Globo

Em Pernambuco, até esta quinta (16), 160 mortes foram contabilizadas entre 1.683 casos confirmados do novo coronavírus. Isso significa que 9,56% dos diagnósticos resultaram em óbitos, o que faz a taxa de letalidade no estado ser maior do que a do Brasil (veja vídeo acima). Segundo o Ministério da Saúde, o país teve 1.924 mortes e 32.425 confirmações, ou seja, o número de óbitos equivale a 5,9% dos casos.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, os dados sobre a doença Covid-19 em Pernambuco podem ser cinco vezes maior. A subnotificação acontece porque são testadas apenas as pessoas que apresentam sintomas graves ou profissionais de saúde, que lidam diretamente com infectados. Se todos os assintomáticos fossem testados, os números seriam ainda maiores.

“Isso é mesmo uma roleta russa. Algo que pode acontecer com qualquer um. Eu via toda hora gente morrendo, gente que era mais novo que eu. E eu tenho 57 anos de idade”, disse o engenheiro eletrônico Carlos Augusto Costa, um dos curados da Covid-19 no estado.

Aproximadamente, dois terços das pessoas que contraem a Covid-19 não percebem, mas podem transmitir a doença. Uma a cada três pessoas com a Covid-19 confirmada trabalha dentro dos hospitais.

Dos cerca de 700 profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Recife, 43 foram afastados porque receberam a confirmação de que estão com Covid-19 até a quarta-feira (15).

“Nosso compromisso é garantir segurança na atuação deles com a distribuição adequada de EPIs [equipamentos de proteção individual] e também fazer a testagem o mais rápido possível no desenvolvimento de qualquer sintoma desses profissionais”, disse o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

Dede que as primeiras suspeitas surgiram no estado, no dia 26 de fevereiro, a Secretaria de Saúde de Pernambuco investigou 5.159 pessoas e 2.222 suspeitas foram descartadas. Já a quantidade de novos doentes cresce de uma maneira veloz.

“Você ou alguém próximo pode precisar de um leito de UTI e ou sobre a necessidade de leito, não espere que nos hospitais particulares haverá um esperando por você”, disse o secretário André Longo.

Em março, Pernambuco tinha 1.018 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e a corrida para preparar novos leitos é grande. A meta é chegar a 1 mil novos, sendo 400 de UTI dedicados aos pacientes com a Covid-19.

O estado se organiza para inaugurar uma nova central de regulação, que serve para localizar leitos disponíveis. No meio da multiplicação dos casos esperada para as próximas semanas, isso pode ser fundamental.

“Nós estamos contratando 120 profissionais, tanto médicos quanto enfermeiros e outros profissionais, para ampliar essa regulação, que será provisoriamente montada e ampliada no Centro de Convenções de Pernambuco”, afirmou André Longo.

ANTONIO FERNANDO APONTA DANOS ECONÔMICOS NO ARARIPE

Problemas econômicos gerados pela pandemia da Covid-19 no Sertão do Araripe foram destacados pelo deputado Antonio Fernando (PSC), na Reunião Plenária virtual desta quinta (16). Apontando perdas na indústria de produção de gesso e na produção leiteira da região, ele pediu que o Governo do Estado tome atitudes para ajudar esses setores.

“O Polo Gesseiro do Araripe, que concentra 90% da produção nacional, amargou uma queda de 80% nas vendas”, relatou o parlamentar, ressaltando que o setor tem mais de 400 fábricas, gerando 2,5 mil empregos diretos e 10 mil indiretos. “O segmento pede que a demanda contratada de fornecimento de energia possa ser suspensa, pois as fábricas hoje estão sendo cobradas como se estivessem funcionando 24 horas por dia, como acontecia antes da crise”, declarou.

Também foi afetada a bacia leiteira do Araripe. “O setor estava finalmente se recuperando da crise e agora é atingido pela pandemia”, lamentou Fernando. O deputado do PSC pediu que eventual ajuda do Governo do Estado aos produtores do Agreste seja estendida aos daquela região. “Pedem-se benefícios fiscais e auxílio nas dívidas junto aos bancos do Brasil e do Nordeste”, informou.

Saúde – Antonio Fernando ainda alertou para os problemas apresentados pelo Hospital Regional Fernando Bezerra, na cidade de Ouricuri. Ele alertou que, com a troca iminente de gestão da organização social de saúde (OSS) responsável pela unidade médicos foram demitidos e falta pessoal.

“Pedimos que essa mudança seja efetuada mais rapidamente. Além disso, o hospital está abarrotado de pacientes, apesar de a cidade não ter sido atingida pelo coronavírus”, apontou. O deputado solicitou que a UPAe de Ouricuri seja equipada para receber os pacientes de Covid-19 da região.