Martiho Filho

Por: Portal FolhaPE

Foram confirmados mais 25 casos da Covid-19 em Pernambuco, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), neste domingo (5). Também foram contabilizadas mais sete mortes pelo coronavírus, totalizando 21 óbitos. O total de curas é 25.

Entre os novos pacientes confirmados com a doença, 10 são do sexo masculino e 15 do feminino, com idades entre os 25 e 93 anos. Com as novas confirmações, sobe para 201 o número de ocorrências da doença no Estado.

Do total de casos confirmados, 87 estão em isolamento domiciliar e 68 internados, sendo 19 em UTI/UCI e 49 em leitos de isolamento. Outros 25 pacientes já estão recuperados. Os casos estão distribuídos por 14 municípios: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, São Lourenço da Mata, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina, Ipubi, Aliança e Goiana, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros estados e países.

Os óbitos confirmados foram de quatro homens e três mulheres, com idades entre 55 e 84 anos. A maioria das vítimas era das cidades de Recife e Olinda. Um homem natural de Palmares, de 64 anos, faleceu em uma unidade privada do Recife. Ele estava fazendo tratamento contra um câncer.

Saiba mais sobre as sete vítimas mais recentes:

1 – Mulher, 69 anos, do Recife. Faleceu em 31.03 em uma unidade privada de
Jaboatão;

2 – Homem, 60 anos, de Olinda. Faleceu em 29.03 em uma unidade privada do
Recife;

3 – Mulher, 62 anos, do Recife. Tinha diabetes, doença cardiovascular crônica e
doença renal crônica. Faleceu em 03.04 em uma policlínica do Recife;

4 – Mulher, 84 anos, do Recife. Tinha doença cardíaca, diabetes e hipertensão.
Faleceu em 03.04 em uma UPA do Recife;

5 – Mulher, 55 anos, de Olinda. Tinha diabetes, doença renal crônica e pneumonia
crônica. Faleceu em 04.04 no Hospital dos Servidores, no Recife;

6 – Homem, 64 anos, de Palmares. Estava fazendo tratamento contra um câncer.
Faleceu em 04.04 em uma unidade privada do Recife;

7 – Homem, 75 anos, do Recife. Faleceu em 04.04 em uma unidade privada do
Recife.

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã deste domingo (05.04), uma reunião com parte da sua equipe de secretários no Palácio do Campo das Princesas e com os demais integrantes do primeiro escalão participando por videoconferência. O objetivo foi analisar o impacto da pandemia do novo coronavírus no Estado, pontuando as ações de enfrentamento implementadas e discutindo o planejamento para os próximos dias. Hoje, Pernambuco contabilizou mais 25 casos confirmados e sete mortes. Ao todo, já são 201 casos confirmados e 21 mortes registradas.

“Estamos estruturando nossa rede hospitalar com mil novos leitos, contratando mais de quatro mil profissionais de saúde e adotando medidas restritivas, além de iniciativas para reduzir o impacto econômico. Tudo isso para salvar o maior número de vidas possível”, frisou Paulo Câmara.

O governador destacou a importância do trabalho coletivo e reforçou o apelo para que a população cumpra o isolamento social. “Nossas medidas estão sendo realizadas de forma integrada, com a participação de todos os agentes públicos que podem colaborar com o enfrentamento à Covid-19. Mas precisamos também da colaboração fundamental da população. Fiquem em casa”, conclamou.

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Por: Agência Brasil

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa.

Também foi publicada no Diário Oficial a medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para financiar o programa. Os recursos serão repassados ao Ministério da Cidadania, responsável pela implementação da medida. A expectativa do governo é que o auxílio emergencial atenda a cerca de 54 milhões de pessoas.

O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses (três parcelas), com operacionalização final pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), além de casas lotéricas, após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família.

Pelas regras em vigor da nova lei, terão direito a receber a renda básica as pessoas que atendam, de forma conjunta, aos seguintes critérios:

– Ser maior de 18 anos de idade;

– Não ter emprego formal ativo;

– Não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

– Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;

– Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:

– Ser microempreendedor individual (MEI);

– Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);

– Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O auxílio emergencial, segundo a lei, vai substituir o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de forma automática. A mulher provedora em uma família monoparental, ou seja, sem a presença de um pai, receberá duas cotas do auxílio de R$ 600.

Vetos
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar três pontos da proposta. Um deles permitia o cancelamento do auxílio antes do prazo de três meses para quem deixasse de atender aos pré-requisitos. Para o governo, tal medida contraria o interesse público e geraria o trabalho inviável de conferir, mês a mês, cada benefício pago.

Também foi vetada uma restrição às contas bancárias que serão criadas para o recebimento do auxílio. Elas só poderiam ser usadas para o depósito de benefícios sociais. O Executivo entendeu que essa regra limitaria a liberdade dos beneficiários.

Um terceiro veto diz respeito à ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo critério de renda passaria para 50% do salário mínimo – uma expansão da base de aferição. A equipe econômica manifestou preocupação com o impacto nas contas públicas. Essa expansão, porém, já está programada para 2020, de acordo com a Lei 13.981.

Por Carlos Britto

A Prefeitura de Petrolina acaba de publicar mais um informativo afirmando que já tem a cura clínica da primeira paciente diagnosticada na cidade com o novo coronavírus (Covid-19).

A mulher, de 70 anos, chegou ao município de uma viagem ao exterior no dia 17 de março, apresentando alguns sintomas. O resultado do exame que atestou positivo para Covid-19 saiu seis dias depois, no dia 23. A paciente, no entanto, não precisou ser internada, mas ficou isolada dos demais familiares da casa. Ela se recuperou e continua em isolamento, porém em convívio com os demais familiares, que seguem em isolamento social e todos assintomáticos.

“Quando a pessoa passa do período, que é o protocolo dos 14 dias, e ela não apresenta mais sintomas, ela já eliminou o vírus, criando imunidade, impedindo a transmissão. Acompanhada por nossas equipes, a paciente seguiu as regras e adotou as medidas necessárias para o processo de recuperação, sobretudo o isolamento, que é a primeira regra. A batalha foi vencida”, explicou a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque.

A boa notícia se estende aos familiares da paciente, que também tiveram o monitoramento de saúde encerrado. Todos passam bem, e nenhum apresentou indícios de contaminação. Mas a secretaria ratifica que a família continua em isolamento social, atendendo às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) edo decreto municipal, entendendo a importância de ficar em casa. A cura clínica da primeira paciente resultou em mudança nos dados do Covid-19 em Petrolina, restando apenas um paciente com a doença e 7 casos suspeitos, sem nenhum óbito.

Espetáculo celebra as bodas de prata da Cia de Dança do Sesc Petrolina

Em tempos de isolamento social, diante da pandemia do novo Coronavirus, o Sesc Pernambuco está disponibilizando conteúdos em suas redes sociais para que as pessoas tenham opções de entretenimento sem sair de casa. Neste sábado (4/4), às 19h, estreia online, no canal do YouTube, o espetáculo “AterrÁgua”, da Cia de Dança do Sesc Petrolina (CDASP).

 

A montagem celebra os 25 anos da Companhia, que é considerada um dos grupos de dança mais respeitados de Pernambuco.  Com concepção e direção geral de Jailson Lima, “Aterrágua” utiliza como matéria de criação narrativas e imaginários construídos a partir do encontro da água e da terra. Assim como, a importância simbólica desses elementos para nossa cultura. “O espetáculo evoca, ainda, questões em torno das lutas por território e da necessidade de um corpo presente na construção de outras territorialidades”, destaca o diretor na descrição da montagem.

 

 

Trajetória – A Cia de Dança do Sesc Petrolina firma-se definitivamente como um espaço de formação em dança na região do Vale do São Francisco, desenvolvendo um trabalho sistemático e ininterrupto em dança contemporânea. A CDASP também tem sido responsável pela formação de instrutores, bailarinos e coreógrafos, possibilitando a inserção desses profissionais no mercado de trabalho e contribuindo para formação de novos grupos de dança na região.

 

Em 25 anos, o grupo alcançou o reconhecimento do público e prêmios, levando para os palcos de vários Estados os espetáculos “Labirintos”, “Chamas”, “Fábrica Mix”, “Ondas Cardiocerebrais” , “Fuá na Casa de Zé Mané”, “Riscos”, “Viva Seu Lua”, “Bailantes, Brincantes Dançantes”,  “Ao Amor e à Dor”, “Esbórnia” , “Eu Vim da Ilha”, “Tatudobrega” e “Rio de Contas”.

 

Sesc – O Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 23 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

 

Serviço:  Entreia online  “AterrÁgua”

Dia 4 de abril, às19h

Local: Canal Sesc Pernambuco no YouTube (https://www.youtube.com/user/sescpernambuco)

Classificação: livre

Com articulação da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), pelos líderes partidários, pela Confederação Nacional de Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (01), o PL 1161/2020. O projeto garante aos estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda segundo o texto, a União terá que complementar uma eventual diminuição dos repasses por perda de arrecadação enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus. A expectativa é que a diferença será paga na forma de auxílio emergencial.

Para Silvio, a aprovação da proposta foi um grande gesto da Câmara dos Deputados. “Precisamos socorrer os municípios neste momento que passa o país. Eu digo sempre que o futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas sobretudo nos municípios, onde a população vive. Não tenho dúvida que essa iniciativa tomada pela Câmara dos Deputados vai dar tranquilidade aos prefeitos. Esse projeto é muito importante e tem o apoio da CNM e do FNP, tendo em vista a drástica queda na arrecadação. Precisamos buscar novas alternativas, a exemplo do Plano Mansueto, dos R$16 bilhões prometidos pelo Governo Federal”, pontuou.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, agradeceu a atuação do deputado Silvio Costa na conquista e parabenizou pelo trabalho que vem realizando em defesa dos municípios à frente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo.

A proposta ainda proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a Estados e municípios que estejam com dívida com a União enquanto durar a situação de calamidade pública. O FPE e o FPM dependem da arrecadação impostos, por parte dos Estados e municípios, que deve diminuir por conta da crise econômica relacionada ao novo coronavírus. “Mais de 40% dos municípios não conseguiram fechar as contas em 2019, mesmo com os R$5,5 bilhões da Cessão Onerosa.  Tendo em vista a drástica queda na arrecadação, no IPTU, ICMS e ISS, entre outros tributos. Por isso, nós temos que continuar buscando alternativas”, finalizou Silvio.

Foto: Douglas Gomes / Republicanos

Nesta quarta-feira (1º/04), o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, protocolou representação junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para que seja decretado intervenção em um município pernambucano. A vasta documentação colhida nos procedimentos de investigações comprovam nove ilicitudes, com práticas de infringência a vários princípios constitucionais, conduta de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

A representação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está fundamentada em quatro investigações ― Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pelo próprio MPPE; Relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE); Inquérito Policial, instaurado pela DRACO; e Inquérito Cível por atos de improbidade, instaurado pelo MPPE no município ―, que apontam irregularidades em quase todas as Secretarias Municipais da cidade.

Configura-se entre o conjunto de ilícitos uma das hipóteses constitucionais de intervenção estadual prevista no artigo 212, no que tange ao comprometimento do funcionamento dos serviços fundamentais de educação e saúde.

É de conhecimento da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco que os dados municipais quanto à contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) são preocupantes e que uma das ilicitudes do gestor municipal do Poder Executivo, da cidade em questão, é a descontinuidade nas ações de planejamento no setor de saúde.

“Além das inúmeras ilicitudes constatadas pelas quatro frentes investigativas (PGJ, TCE, DRACO e promotor natural do município) que, intrinsecamente, já enseja um pedido de intervenção, a desorganização administrativa, mesmo diante dos volumosos recursos de que dispõe, coloca a população em grave e iminente risco em tempos em que o gestor municipal deve ter o máximo de cuidado possível com o setor da saúde”, afirma o procurador-geral de Justiça.

A situação atual do município ― na contramão de toda mobilização no Estado de Pernambuco para o enfrentamento da pandemia, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 11 de março ―, já coloca o município, frente à situação de calamidade, em grande desvantagem em comparação com outras cidades pernambucanas, fato que pode provocar grande risco à vida dos cidadãos.