Martiho Filho

Uma solução criativa e colaborativa para enfrentar os tempos de Covid-19 foi desenvolvida em Araripina para apoiar o comércio da cidade. Em parceria, a Prefeitura, CDL e o Sebrae desenvolveram o aplicativo CDL Delivery, que começa a funcionar nesta segunda-feira (30) nas plataformas digitais.

Os empresários que quiserem comercializar seus produtos através do aplicativo não pagarão nenhuma taxa sobre as vendas e a entrega é feita pelos mototaxistas da cidade que são contratados pela CDL. O Sebrae está dando apoio aos empresários no cadastramento dos produtos nas plataformas digitais (aplicativo e site) e a Prefeitura de Araripina foi responsável pelo desenvolvimento do app CDL Delivery e www.lojistas.shop.

Lançado na última sexta-feira (27) pelo presidente da CDL de Araripina, Leandro Batista, e pelo prefeito Raimundo Pimentel, a iniciativa já reúne mais de 50 estabelecimentos cadastrados nos diversos segmentos como alimentação, mercados, papelarias, lavanderias, padarias, jardinagem, óticas, calçados, entre outros.

De acordo com o prefeito Pimentel, a preocupação com a economia da cidade é tão importante quanto à saúde das pessoas. Até hoje, 30, Araripina não registra nenhum caso confirmado e todas as medidas estão sendo tomadas para que o vírus não atinja os moradores. “Estamos atuando nas duas frentes principais: saúde e economia. Desde o início desta crise fiquei muito preocupado com os empresários que, por medidas de segurança, estão com as portas fechadas. Então reunimos estas instituições (CDL, Sebrae e Associação dos Mototaxitas de Araripina – ATA) para encontrarmos uma solução que ajude os empresários até que possam abrir novamente suas lojas”, destacou.

O aplicativo CDL Delivery está disponível para iOS e Android e o site www.lojistas,shop já está em funcionamento. A CDL Araripina disponibiliza o contato via aplicativo de mensagem para que os empresários tirem suas dúvidas sobre o aplicativo: (87) 9.9101-3734.

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir desta semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário.

Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral.

Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito.

Esclareço que, no tocante ao cronograma de testes de equipamentos e sistemas eletrônicos, o TSE está alerta quanto às inevitáveis alterações ante o atual quadro de excepcionalidade. Já estão sendo estudados ajustes nos formatos de realização de tais testes. O Plano Geral contempla 20 testes, alguns deles repetidos mais de uma vez, com objetivos, complexidades e amplitudes diversos. Trata-se de um processo de depuração das soluções tecnológicas para atingir o menor nível de erro possível.

Até o momento, três desses testes foram cancelados: o Simulado Nacional de Hardware, que envolve todos os Tribunais Regionais Eleitorais e precisou ser suspenso na metade da execução planejada em virtude das políticas de isolamento impostas; o Teste do Sistema de Prestação de Contas; e o Teste de Desempenho da Totalização. Importante mencionar que os testes são qualitativos e não impeditivos.

Por fim, lembro que os questionamentos, submetidos ao TSE via Processo Judicial Eletrônico (PJE) acerca de eventual modificação dos marcos temporais previstos no calendário eleitoral, são objeto das Consultas nº 0600278-45.2020.6.00.000 e nº 0600282-83.2020.6.00.0000.

Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020.

Ministra Rosa Weber

Presidente do TSE

Fonte: O documento

O deputado federal Tadeu Alancar (PSB-PE) anunciou, na última sexta-feira (27), que realocou recursos de R$ 4,5 milhões provenientes de emendas parlamentares, de outras áreas para a Saúde, especificamente para ações de prevenção e combate ao Coronavírus. São recursos que estavam sendo disponibilizados para outros setores que, diante da gravidade da pandemia, o parlamentar redirecionou para as ações que apoiam o seu

combate.

“Com isto, deixamos clara a nossa opção pela Saúde e pela vida. No momento em que a infecção pelo COVID-19 se intensifica, não tem sentido em não se ter essas duas áreas como prioritárias. É pelo que temos de lutar com todas as forças, agora. E é o que faremos. Estamos numa guerra contra um inimigo invisível, mas feroz”, assinalou o parlamentar socialista, para quem é importante se pensar na economia e nos prejuízos que o vírus provocará. “Nada, porém, está à frente da preservação da vida”, acrescentou.

Tadeu Alencar reafirmou a necessidade de se manter todos os cuidados definidos pelas autoridades sanitárias, em particular a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o próprio Ministério da Saúde, que recomendam a prevenção como a ação mais importante neste instante. Assim como corroborou as decisões tomadas pelo governador Paulo Câmara e pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, além da maioria dos prefeitos do Estado, no sentido de manter fechados os pontos de aglomeração de pessoas.

“Temos todos que ficar em casa, mantendo todos os cuidados de higiene, cuidar dos idosos e não relaxar com esses cuidados. É a forma de contermos a propagação do vírus, o que faremos juntos, com esforço, responsabilidade e paciência”, concluiu o deputado.

Quanto à atitude do Presidente Bolsonaro que tem estimulado exatamente o contrário, disse Alencar que “a risada do Presidente quanto ao assunto, confrontando Governadores que cumprem os seus papeis de líderes, e a ciência  e infectologistas do mundo inteiro é o maior símbolo da sua conduta criminosa – não há outro termo. A história não lhe absolverá. Pena que quem não viver, não verá. E serão muitos”.

A Assembleia Legislativa deve concentrar em uma única Reunião Plenária, a ser realizada na próxima terça (31), a votação de decretos legislativos que reconhecem o estado de calamidade pública em diversos municípios de Pernambuco, em virtude da ameaça do coronavírus. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cabe ao Parlamento Estadual apreciar esse tipo de proposição, cujo objetivo é dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais.

Entre as ações que podem ser adotadas pelas localidades, constam permissões aos Executivos municipais e estadual para que gastem recursos acima do que foi definido nas Leis Orçamentárias em vigor. Sem a chancela do Legislativo, o gestor seria responsabilizado pelas ações tomadas em desconformidade com a LRF. O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), destacou, contudo, que iniciativas como determinação de quarentena e contratações emergenciais já podem ser adotadas a partir de decreto municipal.

Para prestar esclarecimentos aos prefeitos, o presidente da Casa de Joaquim Nabuco emitiu, nessa quarta (25), um comunicado explicando como funciona o dispositivo de decretação de calamidade pública. No documento, o parlamentar tranquiliza os gestores municipais de que “o Poder Legislativo dará a celeridade necessária para apreciar todas as solicitações de reconhecimento das situações emergenciais decretadas pelas cidades pernambucanas”.

“Temos sensibilidade para com os municípios, que já enfrentam muitas restrições, em tempos normais, no tocante à disponibilidade de recursos. Atuaremos no sentido de garantir que todas as ações sejam tomadas em tempo hábil, fortalecendo a capacidade de resposta do Poder Público à pandemia do coronavírus”, afirmou Medeiros. Na última terça (24), por exemplo, a Alepe aprovou duas matérias em reconhecimento à decretação de calamidade pública de Pernambuco e do Recife, cidade em que está concentrado o maior número de casos da Covid-19.

Por: Agência Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), que trata de medidas essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, assegurando o abastecimento e a segurança alimentar da população, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19). As medidas foram definidas conforme o Decreto n.º 10.282/2020.

De acordo com o decreto, as atividades essenciais são aquelas “indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

Detalhamento
O documento estabelece, entre outras medidas, a manutenção do transporte coletivo ou individual de funcionários dos setores produtivos de alimentos e bebidas, que deverá ser realizado por empresas de transporte público ou privado; o transporte e entrega de cargas em geral; produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados, e o funcionamento das oficinas mecânicas e borracharias, para o suporte de transporte de carga de serviços essenciais nas estradas e rodovias.

A portaria lista também, como serviços e atividades essenciais para a segurança alimentar as operações dos portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais para escoamento e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários; o trabalho nos postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveniência; e a manutenção de locais para pouso e higiene, com infraestrutura mínima para caminhoneiros e para o tráfego de caminhões ao longo de estradas e rodovias de todo o país.

Uma paciente que apresentava quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) faleceu na noite desta quinta-feira (26), no Hospital Universitário (HU) em Petrolina. Ela ocupava um dos leitos da unidade destinados ao novo coronavírus (Covid-19). A informação foi repassada pela Prefeitura de Petrolina.

A paciente tinha 15 anos de idade e deu entrada no HU na última quarta-feira (25), com quadro de baixa pressão e oxigenação. Segundo a unidade hospitalar, ela apresentava, desde a infância, graves condições de saúde, com baixa imunidade.

A adolescente foi submetida ao teste para Covid-19, enviado e sob análise do Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE). A previsão é de que o resultado seja divulgado nesta sexta-feira (26).

A prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, lamentou o falecimento da jovem e, neste momento de perda e dor, transmite os sentimentos aos familiares e amigos.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (26), o pagamento de um vale de R$ 600,00 para os trabalhadores informais durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O valor aumentou em R$ 100 após negociação com o Executivo. Para as mães que são chefe de família (monoparentais), a cota emergencial será paga em dobro, R$ 1.200. Para começar a valer, o texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado.

Os valores serão pagos durante três meses, mas o Executivo poderá prorrogar o período de pagamento.

Beneficiados

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

Ser maior de 18 anos de idade;

Não ter emprego formal;

Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e

Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições: exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI); ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do governo federal; ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios. Se o Bolsa Família já estiver contando como benefício, a pessoa poderá fazer a opção por um dos dois.

Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo. (Fonte: JC Online/ Carlos Britto)

Por Carlos Britto

Depois das máscaras de proteção e do álcool gel, os petrolinenses têm mais uma queixa a fazer, em tempo de novo coronavírus (Covid-19). Quem está indo aos supermercados, já pôde perceber uma alta no preço dos produtos.

A reclamação chegou ao Programa Carlos Britto, na Rural FM, nesta sexta-feira (27), por meio de uma dona de casa que não escondeu sua insatisfação. Mas não é só ela. Moradores da Cohab II/Areia Branca confirmaram ao Blog essa prática por parte de estabelecimentos do bairro.

Por conta da pandemia do Covid-19, o Prodecon de Petrolina está com atendimentos presenciais temporariamente suspensos. Mas quem quiser formular suas reclamações, pode entrar em contato com o órgão municipal através do número (87) 3861-3066.