Martiho Filho

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje, durante reunião via teleconferência com os nove governadores do Nordeste, que o governo federal montou um plano no valor total R$ 88,2 bilhões para fortalecer Estados e municípios da região diante da pandemia de coronavírus. Bolsonaro afirmou que vai transferir somente para a saúde R$ 8 bilhões em um período de quatro meses.

Segundo o presidente, o valor é o dobro do que foi pedido por governadores, que queriam R$ 4 bilhões para ações emergenciais na área. Entre as principais medidas está também a suspensão da dívida pública dos Estados com a União.

Também será garantido um orçamento assistencial social de R$ 2 bilhões, além da suspensão das dívidas dos estados com a União, num valor total de R$ 12,6 bilhões. O pacote do governo ainda prevê a renegociação com bancos no valor de R$ 9,6 bilhões —que é o valor de dívidas de Estados e municípios com bancos.

Além disso, o presidente garantiu a recomposição dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) num valor de R$ 16 bilhões, por meio de seguro para queda de arrecadação. O presidente também falou sobre soluções temporárias para situação de emergência. Ele afirmou que assinará duas medidas provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.

Sobre operações de créditos, ele anunciou o aporte de R$ 40 bilhões aos nove Estados. O presidente Bolsonaro ainda anunciou na reunião a ampliação do programa Bolsa Família, com 1,5 milhão de novos beneficiários, praticamente zerando a fila dos requerentes.

Encontro positivo

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), considerou o encontro positivo. “O governo reconheceu e atendeu quase todos os pontos. Informou que vai enviar não só recursos financeiros, mas também adquirir insumos e produtos aqui no Brasil. E o ministro [da Saúde] se comprometeu a enviar”, disse o petista. Sobre a suspensão das dívidas, ele afirmou que “alivia” o caixa do tesouro dos estados. “É uma notícia importante, assim como também continuar abrindo operações de crédito para poder garantir o funcionamento dos serviços, pagamento em dia dos servidores e manter os investimentos na área da saúde“. (Fonte: UOL/Foto: Sergio Lima/Jc Imagem)

A Defensoria Pública de Pernambuco obteve uma liminar, nesta segunda (23), que impede que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) suspenda ou interrompa o fornecimento de energia elétrica de usuários residenciais durante o período de emergência de saúde em relação ao coronavírus. A decisão judicial garante ainda que a concessionária restabeleça o fornecimento de energia elétrica para os consumidores residenciais que tiverem sofrido corte por inadimplência, tudo isso sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil por consumidor afetado, além da possibilidade de responsabilização criminal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
A liminar foi concedida pelo juiz Julio Cezar Santos da Silva, da 3ª Vara Cível da Capital. Na decisão, ele afirmou que a ação da Defensoria Pública “foi proposta diante da essencialidade do serviço perseguido, da necessidade de isolamento domiciliar de toda a população e do impacto econômico-social sofrido pelos trabalhadores, sobretudo os autônomos e os em situação de informalidade, tudo isso decorrente do coronavírus”.
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Representante da Defensoria Pública de Pernambuco, o Defensor Público-Geral José Fabrício afirma que a liminar deferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco é importante na defesa da população mais vulnerável. “A população necessita estar em casa, cumprindo o isolamento social. Por outro lado, haverá um grande impacto na renda dos profissionais liberais devido à paralisação de inúmeras atividades. Estamos atuando em diversas frentes na defesa dos pernambucanos”.

Por Defensoria Pública de Pernambuco/ouricuriemfoco.com.br

Por Carlos Britto

Acompanhando de isolamento domiciliar o cenário da crise causada pelo novo coronavírus (Covid019), o ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) comentou nesta segunda-feira (23) a discussão que já acontece no Congresso Nacional sobre o possível adiamento das eleições municipais de outubro próximo. A discussão surgiu por sugestão do ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, em reunião por videoconferência com prefeitos das capitais. Mandetta acredita que as eleições em outubro seriam uma tragédia, pois haveria uma politização do combate à doença.

Para Armando Monteiro Neto essa é questão que está colocada no debate e não há como evitá-la. “É muito provável que não consigamos manter o calendário eleitoral porque todas as atividades inerentes ao processo eleitoral ficam, por assim dizer, prejudicadas e devem ser até secundarizadas, diante da crise e da mobilização que a sociedade tem que fazer”.

Mas o ex-senador alerta que é preciso ter muito cuidado para não consagrar algumas teses que são rigorosamente antidemocráticas, como por exemplo a de adiar as eleições de prefeitos e vereadores para coincidir com a de governador e presidente, em 2022. Para Monteiro Neto, prorrogar o mandato dos atuais gestores em dois anos não é razoável de maneira nenhuma.

“Eu acho que essa discussão tem que ser de forma equilibrada para não ferir alguns princípios do processo democrático, como a questão da temporalidade dos mandatos e, portanto, é preciso que o congresso examine isso tudo de forma muito equilibrada. Pode haver eventualmente a necessidade de se fazer um ajuste no calendário, mas não imaginar que se possa adotar essa tese de estender os mandatos atuais até 2022“.

Teste positivo

Na última sexta-feira (20) saiu o resultado da testagem do ex-senador para o coronavírus. O resultado foi positivo para o Covid-19. Na segunda-feira (16), Armando Monteiro sentiu sintomas de um resfriado e, como havia voltado de Brasília na semana anterior, achou por bem se isolar e procurar atendimento médico. O ex-senador está bem e já assintomático. Ele segue cumprindo o que preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS), sob cuidados médicos e em isolamento social.

Preocupado com o sistema de saúde de Pernambuco e com os efeitos que a pandemia do coronavírus podem causar na economia do Estado, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) vai destinar R$ 1 milhão em emendas parlamentares para auxiliar na saúde. Os recursos, destinados para a Secretaria Estadual Saúde, serão utilizados para a compra de novos equipamentos e auxiliar no atendimento aos pacientes acometidos pela doença.

Silvio destaca a importância de investir na saúde e cuidados com a população. “Essa pandemia tem preocupado a todos nós. Entendo que o momento é de unidade. Precisamos ter um olhar especial para a saúde dos pernambucanos. Por isso, já comunicamos ao secretário da Casa Civil do Estado, José Neto, e nos colocamos à disposição do governador Paulo Câmara, para ajudar onde puder dentro das nossas limitações. O governador e o prefeito Geraldo Júlio estão realizando ações importantes no enfrentamento ao Covid-19, por isso precisamos ajudar nesse momento desafiador de Pernambuco e do Brasil. Vamos focar todas as nossas energias para apresentar propostas que auxiliem no combate ao coronavírus”, pontuou o parlamentar.

Costa Filho também tem trabalhado ao lado da Confederação Nacional de Municípios, CNM, apresentando propostas ao Governo Federal. O objetivo é que sejam apresentadas ações que possam preservar a saúde financeira dos municípios e que eles continuem provendo de forma eficaz serviços de saúde, segurança, educação, além de programas sociais.

Foto: Douglas Gomes/Republicanos

O comércio de Araripina amanheceu nesta segunda-feira, 23, de portas fechadas atendendo determinação das autoridades do estado e do município, como forma de prevenção para evitar a proliferação do Covid 19, o novo Corona Vírus.

O registro fotográfico foi feito pelo colega Radialista e repórter Carlos Paixão, que percorreu a área central da cidade. Pelo que foi determinado pelo Governo de Pernambuco, apenas supermercados e farmácias continuam com seus expedientes normais.

Os governos federal, estaduais e municipais seguem orientando a população a ficar em casa. Muitas são as campanhas em todos os veículos de comunicação e nas redes sociais alertando a população a ficar em casa. Inclusive, existem medidas punitivas para quem desobedecer às recomendações.

Nas últimas 24h, o Estado confirmou mais 4 casos da doença, passando para 37 confirmações – destes, 9 estão hospitalizados e 25 cumprem isolamento domiciliar. Além disso, desde a quinta-feira passada, o Estado já registrou três casos de cura de pessoas que já conseguiram debelar a infecção viral e ficaram em condições de receber alta. Até agora, são 725 casos notificados, sendo que 375 já foram descartados, três casos são prováveis e outros 310 estão em investigação.

VACINAÇÃO – Nesta primeira fase, Pernambuco tem uma população a vacinar de 1.148.115. O objetivo da antecipação é proteger os pernambucanos contra três vírus da influenza – A(H1N1), A(H3N2) e B -, evitando adoecimentos e, consequentemente, o impacto nos serviços de saúde neste momento da ocorrência de casos do novo coronavírus.

Neste ano, a campanha contra a influenza será feita em três etapas. Além dos idosos e profissionais de saúde, poderão ser vacinados, entre 16 de abril e 08 de maio, professores das escolas públicas e privadas e profissionais das forças de segurança e salvamento, além das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, que devem apresentar prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina. A terceira etapa, entre 9 e 22 de maio, serão contempladas crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Nessa última fase, ainda foram acrescidos os adultos de 55 a 59 anos de idade e pessoa com deficiência (física, auditiva, visual, intelectual ou múltipla), inclusos na campanha contra a influenza neste ano. O Dia D, para todos os públicos, será em 9 de maio.

Ao todo, poderão ser imunizados, durante as fases da campanha, mais de 2,9 milhões em Pernambuco. A meta é vacinar, no mínimo, 90% desse contingente.

A Prefeitura de Araripina, através da Agência Municipal de Mobilidade, Tráfego e Transportes (AMMTT) com o apoio da Polícia Militar montou barreiras para impedir a entrada de vans de outros municípios com passageiros.

A determinação – que começou a valer a partir desta segunda-feira, 23, –  da prefeitura é justamente para evitar o contato de pessoas de outras cidades com os araripinenses. “Tomamos essa decisão para que pessoas vindas de cidades e até estados vizinhos não tenham contato com os araripinenses”, explicou o prefeito Raimundo Pimentel.

Por Carlos Britto

Uma equipe do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) da 2ª Companhia Independente (CIPM) prendeu na tarde de ontem (22), em Orocó (PE), Sertão do São Francisco, um comerciante por descumprir o decreto estadual baixado pelo governador Paulo Câmara, referente às medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

Segundo o boletim, o homem seria proprietário de um bar localizado às margens da BR-428, que estava funcionando normalmente – o que é proibido pelo decreto. A polícia percebeu também uma aglomeração de clientes no local.

Um dos pontos do decreto, que passou a vigorar desde ontem, estabelece a suspensão de restaurantes, bares lanchonetes e bares, permitindo apenas o serviço de delivery. O comerciante foi encaminhado à delegacia de Santa Maria da Boa Vista (PE), onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra ele.