PANDEMIA DE CORONAVÍRUS MATOU MAIS DE 10 MIL PESSOAS NO MUNDO

Por: AFP

A pandemia do novo coronavírus matou mais de 10.000 pessoas no mundo, de acordo com um balanço da AFP com base em dados oficiais, atualizado nesta sexta-feira às 10h30 GMT (7H30 de Brasília).

No total foram registradas 10.080 mortes, a maioria na Europa (4.932) e Ásia (3.431). Com 3.405 vítimas fatais, a Itália é o país mais afetado, à frente da China (3.248), onde a Covid-19 foi detectada pela primeira vez, e do Irã (1.433).

 

GOVERNADOR DO PIAUÍ ASSINA DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA DEVIDO AO CORONAVÍRUS

Por G1 PI

O governador Wellington Dias assinou nesta quinta-feira (19) o decreto de calamidade pública no Piauí devido ao coronavírus, durante coletiva no Palácio de Karnak, em Teresina. No documento, o governo determina a suspensão das atividades em cinemas, clubes e academias. Além disso, restringe o funcionamento do comércio e shoppings.

O decreto será encaminhado para votação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), depois da aprovação dos parlamentares, ele entrará em vigor. Outra medida tomada pelo governador foi o bloqueio dos limites de estado.

Atividades suspensas:

  • Cinemas, clubes, academias, boates, teatros, casas de espetáculo e clínicas de estética;
  • Atividades de saúde bucal/odontológica pública e privada, excetos atendimentos de urgência e emergência;
  • Eventos esportivos
  • Atividades comerciais e shoppings a partir das 17h;
  • Bares e restaurantes, no horário não sujeito à suspensão deverão colocar mesas em uma distância mínima de dois metros entre duas pessoas;
  • Bloqueio dos limites de estado, evitando a entrada de pessoas de outras regiões;
  • Intensificação da fiscalização de trânsito

Suspensão na saúde

O prefeito Firmino Filho também apresentou algumas medidas que deverão ser tomadas na parte de saúde. Uma delas é a suspensão dos serviços de atenção básica.

“Neste momento de crise temos o comando nacional e cabe aos comandos municipais se alinharem a essa estratégia. A determinação do Ministério da Saúde com relação a atenção básica com seus programas é que todos as atividades sejam suspensas”, informou o prefeito.

De acordo com o gestor, as 263 equipes de saúde da família e as 91 unidades básicas de saúde em Teresina trabalham a partir de demanda espontânea, protocolo colocado pelo Ministério da Saúde.

O funcionamento se dará por meio de uma fila para atender aqueles que sofrem de síndrome viral e outra fila para os outros acontecimentos. Em relação as UBS’s a partir de segunda-feira (23) funcionaram em horário noturno e também aos sábados, especialmente nas áreas que são mais distantes dos hospitais.

“No sábado vamos ter 20 portas abertas para atender nossa população, esta medida na atenção básica exige um treinamento. A Fundação Municipal de Saúde está fazendo esse processo de qualificação e treinamento, que exige também uma mobilização da FMS para dar as condições necessárias para o bom funcionamento dessas unidades básicas”, disse.

BRASIL TEM 621 CASOS DE CORONAVÍRUS E TRANSMISSÃO SUSTENTADA MUDA ATENDIMENTO EM POSTOS, DIZ MINISTÉRIO

Por Larissa Passos, G1

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (19) o novo balanço de casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil. Os principais dados são:

De acordo com o ministério, há transmissão comunitária em:

  • São Paulo (Estado)
  • Pernambuco (Estado)
  • Rio de Janeiro (capital)
  • Belo Horizonte (capital)
  • Porto Alegre (capital)
  • Santa Catarina (sul do Estado – região de Tubarão)

Mudança em postos

De acordo com o ministério, diante dos casos de transmissão comunitária estarem presentes em mais regiões, novas medidas serão adotadas em postos de saúde. Quando houver a transmissão comunitária no estado ou cidade, eles devem seguir o seguinte protocolo de atendimento:

  • Pessoas com febre + tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória receberão máscaras
  • Serão encaminhadas a uma sala para isolamento respiratório por recepcionista ou agentes comunitários de saúde
  • Prioridade para grupos vulneráveis: pessoas acima de 60 anos, pacientes com doenças crônicas, imunossuprimidos, gestantes e puérperas até 45 dias após o parto
  • Governo anunciou um 0800 nacional para médicos e enfermeiros tirarem dúvidas

Casos pelos estados

Na região Norte, há casos nos seguintes estados: Acre (3), Amazonas (3), Pará (1) e Tocantins (1). No Nordeste, há casos nos seguintes estados Alagoas (4), Bahia (30), Ceará (20), Paraíba (1), Pernambuco (28), Rio Grande do Norte (1) e Sergipe (6).

No Sudeste, Espírito Santo (11), Minas Gerais (29), Rio de Janeiro (65) e São Paulo (286). Na região Centro-Oeste, Distrito Federal (42), Goiás (12), Mato Grosso do Sul (7). Na região Sul, Paraná (23), Santa Catarina (20) e Rio Grande do Sul (28).

SOBEM PARA 28 OS CASOS CONFIRMADOS DO NOVO CORONAVÍRUS EM PERNAMBUCO

Por: Folha de Pernambuco

Nas últimas 24 horas, o número de casos confirmados do novo coronavírus subiu de 22 para 28 em Pernambuco. Os pacientes dos seis novos casos são residentes no Recife (4), Jaboatão (1) e Rio de Janeiro (1), que estava de passagem pelo Estado. Os dados fazem parte de boletim divulgado na tarde desta quinta-feira (19) pelo Governo do Estado.

Ao todo, Pernambuco registrou 508 notificações, com 166 descartes, 311 ainda em investigação e três casos prováveis, ou seja, pacientes que apresentaram sintomas semelhantes aos da Covid-19 e tiveram contato com pessoas com diagnóstico confirmado.

Por meio da assessoria de Imprensa, o Governo do Estado informou que vai instituir um fundo para receber doações em dinheiro. Os recursos serão geridos por um comitê e utilizados para aquisição de insumos hospitalares e equipamentos para atendimento das pessoas doentes.

SINDICATO SOLICITA FECHAMENTO IMEDIATO DOS BANCOS EM PERNAMBUCO POR CAUSA DA COVID-19

Por: Portal FolhaPE

Devido aos casos de coronavírus em Pernambucoo Sindicato dos Bancários  protocolou, nesta quinta-feira (19), ofício ao Governo do Estado solicitando o fechamento imediato dos bancos públicos e privados. No documento, está destacada a “ineficácia das medidas adotadas pelos bancos até o momento para garantia da proteção aos usuários e bancários”.

De acordo com o sindicato, a categoria está exposta a alto risco de contaminação e disseminação do coronavírus em razão da natureza do trabalho bancário e características dos locais de trabalho (ambientes fechados, com ventilação por ar-condicionado, no qual circulam centenas de pessoas por dia) e do alto nível de transmissão de patógenos através do papel moeda.

Mesmo com o controle de acesso escalonado de clientes às dependências das agências bancárias, a entidade observa que há aglomeração nas filas e grande fluxo de usuários nas unidades, criando ambiente propício para disseminação da covid-19.

TRABALHADOR COM JORNADA REDUZIDA TERÁ ANTECIPAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO

Agência Brasil

Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão a antecipação de parte do seguro-desemprego, anunciou hoje (19) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

A complementação será equivalente a 25% do que o trabalhador teria direito mensalmente caso requeresse o seguro-desemprego. Segundo o Ministério da Economia, a medida custará R$ 10 bilhões, que virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e beneficiará mais de 11 milhões de pessoas.

Por se tratar de uma antecipação do seguro-desemprego, o trabalhador receberá 75% do benefício quando for demitido.

Bianco também anunciou que o governo pretende arcar com os 15 primeiros dias de afastamento caso o empregado contraia a Covid-19. Atualmente, as duas primeiras semanas de afastamento são pagas pela empresa.

As mudanças, informou o secretário, serão enviadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei.

Agências do INSS

O governo também simplificará os protocolos e reforçará o atendimento virtual nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os serviços, inclusive as perícias médicas, passarão a ser remotas.

Segundo o secretário, o governo não restringirá o direito aos benefícios. Apenas tentará reduzir ao máximo a procura às agências do INSS. “O público que visita as agências é formado por pessoas doentes ou incapacitadas para o trabalho, pessoas com deficiência, idosos e a população vulnerável do nosso país”, explicou.

O atendimento remoto será reforçado. As agências manterão plantão reduzido apenas para orientação e esclarecimento sobre a forma de acesso aos canais de atendimento remoto. Em relação aos benefícios por incapacidade ou auxílio doença, o benefício será concedido com base apenas no atestado do médico particular.

O trabalhador com incapacidade ou doença poderá enviar o atestado do médico particular no sistema Meu INSS, disponível na internet e por smartphone, depois de preencher um cadastro. A partir daí, o tratamento do benefício se dará sem a necessidade de perícia presencial enquanto durarem as restrições à circulação de pessoas. “Neste momento de crise, benefício será concedido rapidamente com base no atestado particular”, assegurou Bianco.

O INSS dispensará exigências para resguardar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários, enquanto perdurar a emergência em saúde pública. Os servidores do órgão e os peritos médicos federais trabalharão a distância, sujeitos a metas de desempenho. Eles poderão reforçar a análise de benefícios para acelerar a concessão. Atualmente, explicou o Ministério da Economia, 90 dos 96 serviços do INSS podem ser requeridos e concedidos pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

Cadastro único

Além da prova de vida, o Ministério da Economia suspendeu a exigência de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para requerer o auxílio emergência (voucher) de R$ 200, não é necessário se inscrever no CadÚnico. Segundo a pasta, quem não estiver inscrito será alcançado pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS. A medida tem como objetivo evitar o deslocamento da população mais vulnerável aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada cidade.

O Ministério da Economia orientou ainda os segurados do INSS a evitar sacar os benefícios no banco. O INSS permitirá os saques por terceiros, por meio de procuração pública, sem a necessidade de averbação no órgão.

PREFEITO MIGUEL COELHO COBRA À ANAC FECHAMENTO DO AEROPORTO DE PETROLINA

Além de apertar as medidas municipais de contenção ao coronavírus, o prefeito Miguel Coelho tem cobrado rigor de outras instituições governamentais e do setor privado.

O gestor sertanejo oficializou um pedido à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para encerrar os embarques e desembarques de passageiros no Aeroporto Nilo Coelho. O terminal de Petrolina recebe todos os dias, só de São Paulo, mais de 300 pessoas.

A exigência tem como intenção reduzir a possibilidade de contágio com o público onde já há transmissão comunitária do vírus da Covid-19.

Enquanto aguarda a posição da ANAC, Miguel determinou ainda a compra de termômetros infravermelhos para aferir a temperatura dos passageiros no aeroporto sem contato físico. A ideia é promover blitz no terminal de embarque e desembarque com equipes da vigilância municipal para checar sintomas da doença como febre.

“Não adianta a gente tomar tantas medidas que exigem um esforço da população local, se todos os dias, centenas de pessoas desembarcam no aeroporto e nem sabemos se tem o vírus. Estou cobrando há dias que a ANAC restrinja o acesso e oficializei um pedido para fechar o aeroporto. Sei que trará um transtorno, prejuízo, mas a prioridade hoje é proteger vidas”, avalia o prefeito.

Ascom Junior Vilela

Foto: Jonas Santos

GOVERNO DE PERNAMBUCO DETERMINA FECHAMENTO DE SHOPPINGS, BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Com o objetivo de intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado, que contabiliza atualmente 22 casos confirmados, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (19.03), um novo pacote de medidas restritivas. O novo decreto que entra em vigor a partir deste sábado (21.03) determina o fechamento dos shoppings, salões de beleza e correlatos, clubes sociais, bares, restaurantes, lanchonetes e comércio de praia.

“Bares e restaurantes poderão continuar a funcionar, desde que apenas para a realização de entregas. Os parques e praias permanecerão abertos exclusivamente para corrida, caminhada e outras práticas esportivas”, destacou o governador.

Ainda durante o pronunciamento, o governador pediu para que a população ficasse em casa. “A mensagem principal que quero deixar para cada um dos senhores e das senhoras é que precisamos que o máximo possível de pessoas permaneçam em suas casas. Limitem, efetivamente, suas saídas, a ir ao supermercado, farmácia, itens de primeira necessidade”, declarou.

REUNIÃO – Antes do anúncio das novas medidas, o governador Paulo Câmara reuniu integrantes do Tribunal de Contas do Estado, para criação de um Grupo de Trabalho que tem como objetivo o acompanhamento de aquisições emergenciais que serão necessárias para o combate e o enfrentamento ao coronavírus em Pernambuco.

Foto: Aluísio Moreira /SEI

SILVIO COSTA FILHO DEFENDE PLANO DE APOIO EMERGENCIAL AOS MUNICÍPIOS

Preocupado com os prejuízos causados pelo novo coronavírus (Covid-19), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) vai defender junto ao Governo Federal, através dos Ministérios da Economia e da Saúde, que as propostas de Apoio Emergencial aos Municípios no enfrentamento à epidemia, apresentadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – que representa as associações municipalistas do País, sejam apreciadas em caráter emergencial. Segundo o parlamentar, o objetivo é que a saúde financeira e fiscal, além dos programas sociais sejam preservados.

Ao todo, 17 medidas foram encaminhadas pela CNM. Entre as ações estão a liberação de incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde; linha de financiamento para pagamento de precatórios por parte dos municípios; quitação dos programas sociais federais em atraso; antecipação do pagamento das emendas impositivas destinadas à saúde; contratação dos médicos com autorização temporária para atuação na rede do Sistema Único de Saúde, entre outras.

Para Silvio, é fundamental construir unidade nacional, para fazer o enfrentamento ao coronavírus. “Já iniciamos um trabalho de articulação nacional junto à CNM e a atores do Governo Federal, para que de forma coletiva, nós possamos construir saídas em defesa do municipalismo brasileiro. Os prefeitos de todos o Brasil contam com nosso apoio neste momento desafiador que vive o país. É fundamental preservar e fortalecer a agenda dos municípios. As propostas apresentadas pelos prefeitos têm o nosso total apoio”, destacou.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, agradece o apoio do parlamentar. “O objetivo é que possamos, efetivamente, enfrentar essa crise, no que diz respeito ao tratamento à saúde das pessoas, situações que vamos enfrentar na área social, além da queda considerável de receita que vai acontecer. Por isso, estamos contando com o apoio do deputado Silvio Costa Filho e de toda a Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, que vem ajudando muito os municípios do Brasil”, pontuou.

Propostas da CNM para o Apoio Emergencial no enfrentamento ao Covid-19:

  1. Liberação de incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde;
  1. Apoio financeiro garantidor de patamar mínimo do Fundo de Participação dos Municípios;
  1. Diferimento do pagamento da dívida com o regime geral de previdência, sem encargos;
  1. Diferimento do pagamento da dívida previdenciária com os Regimes Próprios de Previdência, sem encargos;
  1. Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Regime Geral de Previdência;
  1. Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Regime Próprio de Previdência;
  1. Linha de financiamento para pagamento de precatórios por parte dos Municípios brasileiros;
  1. Quitação dos programas sociais federais em atraso;
  1. Medida provisória prevendo a flexibilização dos recursos destinados à saúde;
  1. Liberação imediata, via Medida Provisória, dos recursos parados em contas antigas vinculadas à área da saúde;
  1. Antecipação do pagamento das emendas impositivas destinadas à saúde em 2020;
  1. Suspensão temporária da negativação dos Municípios e dos Consórcios de Municípios nos itens espelhados no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) e do bloqueio das transferências constitucionais e voluntárias em decorrência da não homologação do Siops e do Siope;
  1. Prorrogação do prazo de cadastros dos usuários no eSUS por 4 meses;
  1. Aprovação do PLN 2/2020 para novo limite de crédito e posterior aprovação no Conselho Monetário Nacional (CMN);
  1. Implementação de imposto de exportação (IE) para produtos listados no combate ao Covid-19: Ação é fundamental para garantir o atendimento da demanda interna;
  1. Contratação dos médicos com autorização temporária para atuação na rede do Sistema Único de Saúde (SUS);
  1. Fortalecimento do Programa Bolsa Família (PBF);

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ORIENTA PREFEITURAS E ORGANIZADORES A SUSPENDEREM A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ANIMAIS

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA) enviou novo comunicado às prefeituras e organizadores de feiras de animais em 29 municípios pernambucanos recomendando a suspensão desses eventos. A orientação abrange os municípios de Águas Belas, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Buíque, Cachoeirinha, Capoeiras, Caruaru, Custódia, Dormentes, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Lagoa do Carro, Limoeiro, Manari, Ouricuri, Parnamirim, Saloá, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São João, Sertânia, Surubim, Tabira, Tupanatinga e Vitória de Santo Antão.

A medida leva em consideração a nova determinação do Governo de Pernambuco de suspender a realização de eventos com público superior a 50 pessoas e a suspensão, pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), da emissão das Guias de Trânsito Animal (GTAs), assim como das multas decorrentes do não porte das GTAs.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, esclarece que as medidas são necessárias em virtude da política de prevenção à pandemia mundial do Covid-19 adotada pelo Governo do Estado. “Pernambuco já teve, até a última terça-feira, 19 casos confirmados do novo Coronavírus, com o registro do primeiro caso de transmissão comunitária, o que motivou o governador Paulo Câmara a intensificar o rigor das medidas adotadas até agora”, explicou.

Foto: Edilson Júnior/SDA