Martiho Filho

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou, nesta quarta-feira (04), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, ao lado de senadores, deputados, prefeitos e representantes de entidades municipalistas. O objetivo do encontro foi debater a pauta legislativa dos municípios em 2020, a exemplo da PEC do Novo pacto Federativo, em tramitação no Senado Federal, a PEC Paralela da Reforma da Previdência, a PEC do 1% do FPM e o Fundeb, além da melhor remuneração dos professores e servidores, despesa de pessoal e organizações sociais.

 

Silvio destaca a importância da aprovação do novo pacto federativo ainda neste primeiro semestre. “É importante colher sugestões e propostas para que seja incluída na PEC que trata do Pacto Federativo, e que está sendo relatada pelo senador Márcio Bittar. Estamos confiantes que o Senado vai aprovar a proposta até o fim de abril. O tema é muito rico e não tenho dúvida que é uma agenda que une a todos nós. Teremos uma bela oportunidade de avançar nessa discussão, avançando na agenda quando ela chegar na Câmara dos Deputados”, pontuou.

 

A expectativa é que uma reunião seja realizada com integrantes da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo para discutir o cronograma de trabalho do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados. “Chegando na Câmara, vamos ter a Comissão Especial e é importante que os deputados que já acompanham as discussões, ao lado da CNM, possam participar do diálogo e dar a sua contribuição”, concluiu o parlamentar.

Por: Portal FolhaPE

Instituído em 2017 pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o feriado estadual da Data Magna, celebrado em 6 de março, relembra o estopim da Revolução Pernambucana de 1817, movimento que tornou o Estado uma nação independente durante 75 dias. A República, apesar de breve, deixou um legado inestimável e inspira o povo até os dias atuais. Este ano, pela terceira vez, a data será feriado.

Em 6 de março de 1817, chegou aos ouvidos do então governador, Caetano Pinto, denúncia de que uma rebelião estava prestes a eclodir. Reunido com o Conselho Militar da Capitania, formado por oficiais portugueses graduados, foi dada a ordem para prender os líderes revolucionários. Os primeiros detidos foram os comerciantes Domingos Martins e Antônio da Cruz Cabugá, além do padre João Ribeiro Montenegro.

Entretanto, quando chegou a vez dos militares o quadro mudou. A faísca que faltava para acender a revolução surgiu no Forte das Cinco Pontas. Ao dar ordem de prisão aos rebeldes, o brigadeiro português Manoel Barbosa foi morto pelo capitão José de Barros Lima, o Leão Coroado, que em seguida – após os oficiais portugueses fugirem do local – uniu a tropa e libertou os aprisionados.

O extremismo do ato fez o movimento restrito a espaços secretos ganhar as ruas. O governador Caetano Pinto acabou fugindo do Palácio e se abrigou no Forte do Brum, de onde foi expulso. Começava então os 75 dias em que quatro estados nordestinos (Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte), se juntaram em uma única nação chamada Pernambuco, 70 anos mais jovem que a brasileira.

De acordo com a Alepe, a Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017 estabelece que o Poder Público realize, em todo dia 6 de março, hasteamento solene da bandeira de Pernambuco no Palácio do Governo e colocação de flores no Monumento aos Revolucionários, que fica na praça da República, no bairro de Santo Antônio, na área central do Recife. A data ainda prevê a realização anual de Reunião Solene na Assembleia para entrega da Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca.

As recentes chuvas que caíram em Petrolina no mês de janeiro tiraram muitas barragens e barreiros da situação de colapso devido às épocas de forte estiagem.

Em localidades como o Lajedo (220 mm); Capim (110 mm); Pau Ferro (110 mm); Angico – região de Rajada (70 mm) os índices pluviométricos foram maiores do que o esperado para a região e para aproveitar esse aumento do nível dos reservatórios, a Prefeitura de Petrolina distribuirá cerca de 800 mil alevinos das espécies: tilápia, curimatã, carpa e tambaqui.

O peixamento integra o programa ‘Novo Tempo no Interior’ desenvolvido pela Secretaria de Governo e Agricultura (Segoa), executado em parceria com instituições locais e federais.

Para esta ação, a prefeitura conta com a parceria da 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Por meio do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros da Companhia é possível produzir, por ano, até 8 milhões de alevinos em tanques escavados.

O cronograma das entregas segue durante todo o mês de março e as localidades contempladas serão Cristália, Uruás, Caititu, Simpatia, Atalho e Pontal.

As associações interessadas em adquirir os alevinos podem realizar a solicitação por meio de ofícios ou ainda presencialmente na Secretaria de Governo localizada na sede da Prefeitura de Petrolina, como também na Secretaria de Agricultura situada na Rua das Laranjeiras, nº 265, Centro. É necessário apresentar nome completo, CPF/CNPJ, número de telefone para contato e nome da localidade/barragem onde serão alocados os espécimes.

Ascom Prefeitura de Petrolina

A Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 vedou, a partir de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais. Um dos principais reflexos da mudança se dará no ato do pedido de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral, especialmente porque, com o fim das coligações, cada partido deverá, individualmente, indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito.

Segundo o Glossário Eleitoral, coligação é a união de dois ou mais partidos com vistas à apresentação conjunta de candidatos a determinada eleição. Quando é celebrada uma coligação, esse grupo de partidos passa a se relacionar com a Justiça Eleitoral de uma maneira única. Contudo, com as alterações promovidas pela EC 97, nas eleições proporcionais, cada agremiação partidária terá de indicar seus candidatos.

De acordo com o secretário Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Alencastro, a partir de 2020, as legendas deverão encaminhar à Justiça Eleitoral, juntamente com o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), a lista de candidatas que concorrerão no pleito, respeitando-se o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A regra está prevista no artigo 10, parágrafo 3º da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

“Antes, a indicação de mulheres para participar das eleições era por coligação e, agora, será por partido. A mudança vai impactar principalmente o fomento à participação feminina na política, muito incentivado pela legislação. Agora, o partido não vai poder ter como escudo outros partidos para que, enquanto coligação, eles atingissem os 30%”, observa Alencastro.

Fundos Partidário e Eleitoral

O estímulo à participação feminina por meio da chamada cota de gênero está previsto no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições. Segundo o dispositivo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Em conformidade com a previsão legal, a Justiça Eleitoral elegeu o tema como prioridade, tendo promovido diversas ações no sentido de fomentar a participação feminina na política, tais como campanhas, seminários e até encontros internacionais.

Além disso, em maio do ano passado, por unanimidade, o Plenário do TSE confirmou que os partidos políticos deveriam, já para as Eleições 2018, reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar as campanhas de candidatas no período eleitoral. Na ocasião, os ministros também entenderam que o mesmo percentual deveria ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

A decisão colegiada do TSE foi dada na análise de uma consulta apresentada por oito senadoras e seis deputadas federais. O entendimento dos ministros foi firmado em consonância com o que foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 15 de março do ano passado, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.617/2018. Na oportunidade, a Corte Constitucional determinou a destinação de pelo menos 30% dos recursos do Fundo Partidário às campanhas de candidatas. (Fonte: TRE-PE)

O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE).

Em maio do ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado, para tanto, uma eleição diferente.

A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral. Assim, o eleitor pernambucano que tenha deixado de votar em alguma eleição ou tenha dúvidas se está em dia com suas obrigações eleitorais pode consultar a sua situação no Portal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco na internet.

Se tiver o título cancelado, para regularizar essa situação o eleitor deverá agendar atendimento pelo site (clique aqui) ou pelo app agendamento Eleitoral PE – disponível nas lojas do Android (Play Store) e iOS (Apple Store) – e comparecer a um cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor no dia agendado, apresentar um documento de identificação com foto e um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Em seguida, deverá pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno que tenha faltado à votação.

Para votar nas Eleições de 2020, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito). A data também marca o prazo para emissão do título, alteração de dados cadastrais e transferência do domicílio eleitoral.

Quitação eleitoral

O TRE-PE oferece, em sua página eletrônica, a emissão de certidão de quitação eleitoral. Para acessá-la, é preciso clicar na opção Eleitor e Eleições e, em seguida, acessar o menu Certidões > Quitação eleitoral. O sistema solicitará o preenchimento de algumas informações pessoais, como o nome completo e a data de nascimento.

O título de eleitor também precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como passaporte e carteira de identidade.

Se o título estiver irregular, o eleitor não poderá obter empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.

# Com Informações do TSE.

Em comemoração ao 58º Aniversário de Emancipação Política de Ipubi, no Sertão de Pernambuco, o Prefeito Chico Siqueira (PSB), Vereadores e Secretários de Governo lançaram nesta manhã desta segunda (2) um pacote de obras e ações estruturadoras para todo o município. No ato ainda foi entregue 01 Máquina Patrol 0km e 02 Veículos 0km, sendo 1 Ambulância SAMU e 01 Fiat SIENA.

O lançamento ocorreu pela manhã durante o Ato Cívico com desfile e hasteamento das bandeiras na Sede da Prefeitura e contou com a presença dos Vereadores e Secretários de Governo. Segundo o Prefeito Chico Siqueira, “Será mais um grande marco na história de Ipubi, o município que mais tem crescido no Sertão do Araripe”, comemorou o Prefeito.

Em entrevista, o Prefeito comemorou: “A gente tem muitos motivos para comemorar! No aniversário de 58 anos de Ipubi, quem ganha o presente é você! A Prefeitura de Ipubi investirá mais de 4,5 milhões de reais em recurso próprio no maior programa de ações para a Agricultura, Infraestrutura e Saúde”, explicou o Chefe do Executivo.

Para a Agricultura

01 Máquina Patrol 0KM, que irá atuar na operação de limpeza de barreiros e barragens, garantindo a preparação dos reservatórios de água para o período de chuvas, e também no Programa de Recuperação de Estradas Rurais, garantindo mobilidade e segurança às famílias do campo.

Para a Assistência Social

Entrega de 01 Automóvel Fiat Siena 0km para o Programa Criança Feliz;

Para a Infraestrutura

Construção do Centro de Abastecimento de Água Poço Pedro Correia, em Serrolândia, que ofertará água de qualidade a todos;

A Reforma do Açougue Municipal de Serrolândia, uma das obras mais aguardadas pelo povo serrolandense;

E o Calçamento e Saneamento das Ruas Airton Senna II e III, na Vila Manaíba, principal acesso às escolas do distrito.

Em Serra Branca, a Prefeitura dará início ao Calçamento de mais uma rua, próximo à Quadra Poliesportiva do Distrito.

Em Ipubi, a Prefeitura dará início às obras de Calçamento e Saneamento de mais 06 ruas, incluindo a Vila Poço Verde;

E dará início ainda a mais uma grandiosa obra que impactará na vida do povo ipubiense: a Reforma da Praça Professor Agamenon Magalhães, em frente à Prefeitura. Que ganhará um novo e moderno projeto arquitetônico e que já promete ser o espaço cultural mais disputado da cidade.

Da Assessoria de Comunicação
Fotos: Álisson Édypo | Agência Bem Criativa

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição).  Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo. Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno. Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

Diplomação

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro. (Agência Brasil)

Por Cariri Filho

De olho em perspectivas de futuro na área educacional para Ouricuri, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) e o empresário e pré-candidato a prefeito, Lenarte Coelho (Botinha), foram recebidos ontem pelo Secretário de Educação e Esportes do Recife, Bernardo de Almeida. O principal foco do encontro, que aconteceu na sede da Prefeitura do Recife, foi conhecer detalhes sobre o “Projeto de Desenvolvimento de Habilidades Socioemocionais na Escola do Futuro”, que implantou o modelo de escolas em tempo integral na rede municipal da capital do Estado.

Além do Secretário Bernardo, do Deputado Antonio Fernando e do pré-candidato Lenarte Coelho (Botinha), também participaram da conversa o ex-prefeito de Ouricuri, César de Preto; o Secretário Executivo de Educação do Recife, Professor Francisco Luiz dos Santos; e o Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação, Clóvis Farias. “Esse tipo de conversa é fundamental, porque assim podemos conhecer em detalhes projetos de sucesso comprovado e assim pensar em ideias para melhorar a educação de Ouricuri no futuro. Porque todos sabem: sem investir em educação, não existe perspectiva de desenvolvimento e avanço social”, disse Antonio Fernando.

De acordo com o Secretário Bernardo Almeida, o “Projeto de Desenvolvimento de Habilidades Socioemocionais  na Escola do Futuro” começou em apenas quatro escolas da Capital e hoje já está totalmente implantado em 40 escolas em tempo integral na rede municipal do Recife. Bernardo Almeida elogiou a iniciativa do deputado Antonio Fernando e do pré-candidato Lenarte Coelho (Botinha): “Ao buscar projetos inovadores para a educação; com a intenção de implantar, mais adiante, escolas em tempo integral em Ouricuri; eles demonstram que têm visão de futuro, uma coisa muito importante para o desenvolvimento de qualquer município, seja uma capital ou cidade do interior”, afirmou o secretário.

As escolas em tempo integral são aquelas em que as crianças entram pela manhã e só voltam para casa no final da tarde, depois de realizar todas as atividades socioeducativas e também tendo recebido as merendas em todos os horários. “Nós precisamos dar um passo adiante. Hoje a educação em Ouricuri está sofrida, precisando melhorar em todos os sentidos. Por isso, nosso interesse em, desde já, conhecer soluções na área de educação que vamos incluir em nossas propostas e, se Deus quiser, vamos implantar em nossa cidade. E acredito que a Escola em Tempo Integral deve ser uma das prioridades para melhorar a educação municipal e garantir um futuro melhor para as crianças e jovens de Ouricuri”, concluiu o pré-candidato  Lenarte Coelho (Botinha).

Por G1 Petrolina

Os interessados em atuar como mesário voluntário nas eleições de 2020, podem preencher a ficha de inscrição que está disponível no site Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O candidato deve ter no mínimo 18 anos de idade e estar com situação regular na Justiça Eleitoral.

Por Diana Câmara* para o Blog do Magno

A eleição municipal de 2010 joga uma luz especial sob as mulheres. No início deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral iniciou a campanha Mulheres na Política, incentivando as mulheres a participarem da vida política e a se candidatarem a cargos públicos, com a ideia de que, quando uma mulher defende seus direitos, influencia outras a defenderem também. A campanha traduz uma necessidade de ampliar cada vez mais os espaços ocupados por mulheres, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. A ideia foi não só estimular a participação feminina na política, mas também lembrar que o que é feito por uma mulher serve de modelo e pode se tornar um ideal a ser alcançado por outras pessoas do sexo feminino.

Vale lembrar que, para as Eleições 2020, está vedada a realização de coligações proporcionais e que cada partido irá lançar individualmente os seus candidatos e que as siglas precisam estar preparadas para ter candidatos homens e mulheres.

Desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos aos cargos do legislativo. O problema é que, mesmo com a lei, há uma tendência de os partidos tentarem burlar a regra ao buscar registrar chapas com menos mulheres que o exigido, o que leva a notificação do partido pela Justiça Eleitoral para ajuste dos seus candidatos, que devem apresentar mais candidatas ou cortar postulantes do sexo masculino. Isto tem levado algumas siglas a lançar candidatas laranjas, ou seja, mulheres que não estão disputando de fato, e gera como consequência coligações inteiras serem impugnadas pela Justiça Eleitoral, que busca com essa postura rígida manter o impositivo legal e de fato cumprir o seu papel de almejar uma representatividade mais equilibrada da sociedade.

Em Pernambuco, temos diversas mulheres atuantes e com destaque na política. Temos bons exemplos de representantes aguerridas que conquistaram seu espaço nos cargos de prefeitas, vereadoras, deputadas estaduais, deputadas federais, vice-governadora e presidentes de partido político. Bons espelhos não faltam em nosso estado.

Aproveito esse espaço para dar um recado às mulheres: Não desistam. Enfrentem seus medos, preconceitos e dificuldades. Lute pelos seus sonhos. Muitos vão tentar lhe desestimular, mas outros, os mais honrados e inteligentes, irão segurar na sua mão e lhe apoiar. Se não der para alcançar a vitória não tem problema, pelo menos se tentou e serviu de exemplo para outras mulheres.

Lembro que o mês de março é o mês chave para filiações partidárias. Estude os partidos políticos, veja com quais se identifica mais, filie-se e dispute! Boa eleição!

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.