Blog da Folha
Uma carta com reivindicações para o sistema prisional foi elaborada durante a primeira reunião de 2020 do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), realizada nesta quarta-feira (5), em Brasília, e entregue pessoalmente por uma comitiva ao presidente da república, Jair Bolsonaro. A sessão ordinária do colegiado, conduzida pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e presidente do Consej, Pedro Eurico, contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon.
No documento, assinado por secretários de vinte e três unidades da federação, o Consej solicita a recomposição das fontes de financiamento do Fundo Penitenciário Nacional que foram transferidas para o Fundo Nacional de Segurança Pública; a garantia de investimentos no sistema penitenciário dos estados e aplicação de recursos na ordem de R$ 1 bilhão por ano; a flexibilização dos processos construtivos das unidades prisionais; e o urgente fortalecimento do Depen.
De acordo com Pedro Eurico, “a reunião com o presidente foi importante, uma vez que se teve a oportunidade de apresentar as principais demandas dos estados com relação ao sistema prisional”. Ainda de acordo com o presidente do Cosnej, a integração entre os estados e o governo federal é fundamental para que seja possível avançar com maior celeridade na área. “A unidade neste momento é necessária para que possamos construir uma política voltada para melhoria do sistema prisional por meio de investimentos e de diálogo” conclui Eurico.
CNPCP: Nesta quinta-feira (06/02), o secretario Pedro Eurico segue discutindo a temática prisional em Brasília, quando participa da reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o qual também é membro titular.
