A Lei Complementar (LC) nº 195, de 8 de julho de 2022, é conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo (LPG) em homenagem ao artista de mesmo nome, vítima de Covid-19. A referida lei prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a Estados, Municípios e ao Distrito Federal. A criação desta lei teve como principal motivação a crise econômica vivida pelo setor cultural como consequência do contexto de pandemia.
Para o município de Trindade-PE, foi destinado o valor total de R$ 303.401,44 ( Trezentos e três mil, quatrocentos e um reais e quarenta e quatro centavos ).
Os recursos destinados a Trindade, conforme foi definido pelos próprios fazedores de cultura, em oitiva, juntamente com Conselheiros de Cultura do Município de Trindade, em reunião no Auditório da SEDUC. Foram aplicados nas seguintes áreas:
NA PRIMEIRA ETAPA FORAM CONTEMPLADOS:
40 FAZEDORES DE CULTURA EM AUDIOVISUAL – Apoio a Produções Audiovisuais – R$ 205.134,26
*INDIVIDUAL – R$ 39.468,32 (19 SELECIONADOS)
*SALA DE CINEMA – R$ 34.904,81 (01 SELECIONADO)
*CINEMA DE RUA – R$ 34.904,81 (01 SELECIONADO)
*FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO – R$ 35.084,90 (19 SELECIONADOS)
30 FAZEDORES DE CULTURA EM DEMAIS ÁREAS – R$ 83.267,10
*OUTRAS ÁREAS – R$ 63.267,10 (20 SELECIONADOS)
*MESTRES – R$ 20.000,00 (10 SELECIONADOS)
Os selecionados começaram a receber os recursos a partir do dia 13 de outubro de 2023.
Ficou um restante em conta e este foi feito novos editais em 2024.
NA SEGUNDA ETAPA FORAM CONTEMPLADOS:
6 FAZEDORES DE CULTURA EM AUDIOVISUAL – R$ 26.513,36
*TEATRO PAIXÃO DE CRISTO – R$ 10.000,00 (1 GRUPO SELECIONADO)
*DOCUMENTÁRIO OU VIDEOCLIPE – R$ 16.513,36 (5 SELECIONADOS)
3 FAZEDORES DE CULTURA EM DEMAIS AREAS – R$ 6.222,12
*PROJETOS LIVRE DE TODAS AS LINGUAGENS (3 SELECIONADOS)
Os selecionados estão aguardando liberação dos pagamentos.
Após anos, vendo a cultura de Trindade desfalecer por falta de cuidados dos governantes anteriores, temos agora a certeza de que tudo está sendo resgatado de forma democrática, oportunizando à todos de forma igual, valorizando todos os saberes e segmentos culturais de forma igualitária. O grande exemplo disso foi a execução da Lei Paulo Gustavo. Trindade saiu na frente de grandes municípios, fazendo um trabalho com excelência.
Está agendada ainda uma reunião com fazedores de cultura para o dia 07 de junho 2024 às 18h no auditório da SEDUC.