Martiho Filho

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, esteve, nesta terça-feira (12), junto com a deputada estadual Socorro Pimentel no Palácio do Planalto, em Brasília-DF, para a cerimônia de anúncio da construção de mais 100 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em todo o país, um deles em Araripina.

A criação do novo instituto em Araripina vai gerar centenas de vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Segundo o Ministério da Educação, o objetivo da nova expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT) e criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis.

“Após a cerimônia, no Palácio do Planalto, agradeci ao presidente Lula por realizar esse grande sonho meu, da deputada Socorro Pimentel e de todos os jovens que buscam um futuro melhor. Agora, mais do que nunca, podemos dizer: O IF é nosso!”, disse o prefeito Raimundo Pimentel em suas redes sociais.

Foto: Ricardo Stuckert /PR

Contratações são para as unidades do Sesc em Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bodocó, Buíque, Caruaru, Garanhuns, Petrolina,  Recife, Jaboatão, São Lourenço e Sirinhaém. Inscrições até as 14h d o dia 14 de março.

O Sesc Pernambuco, instituição privada voltada ao trabalhador do comércio, abre processo seletivo para a contratação de 36 profissionais, sendo 26 vagas destinadas a ampla concorrência e 10 vagas para Pessoas com Deficiência (PCD).  As oportunidades se concentram no setor administrativo, de Lazer e Esportes, além de vagas  para camareira e Analista Jurídico. As inscrições são on-line, até as 14h do dia 14 de março, exclusivamente pelo site  www.sescpe.org.br. Em seguida, é preciso ir até a área “Sobre o Sesc”, depois em “Trabalhe Conosco” para chegar à Página de Carreiras do Sesc/PE, onde o candidato encontrará todas as informações necessárias sobre a seleção.

Na Página de Carreiras do Sesc/PE os candidatos poderão visualizar todas as informações da seleção, como quantidade de vagas, requisitos, salários e benefícios no Comunicado das Vagas e Etapas do Processo Seletivo para cada cargo por localidade, bem como o Regulamento Padrão dos Processos Seletivos Externos para Contratação por Prazo Indeterminado – PSE/IN.

Grande Recife – na capital, há oportunidades para analista jurídico e assistentes administrativos. Em Jaboatão, ainda na Região Metropolitana, há oportunidades para professores de educação física de várias modalidades, assistente administrativo  e instrutor de atividades recreativas. São Lourenço da Mata também oportuniza postos de trabalho para assistente administrativo e instrutor de atividades recreativas. O Hotel Sesc Guadalupe, em Sirinhaém, litoral Sul do estado, tem vagas para camareira e assistente administrativo.

Agreste –  tem oportunidade para assistente administrativo em Arcoverde. Já no município de Belo Jardim, tem vaga para professor de esportes. Buíque abre oportunidade para assistente administrativo. Caruaru dispõe de vagas para professor de esportes e assistente no setor de administração. Em Garanhuns, o hotel do Sesc conta com oportunidades para camareira e instrutor de atividades recreativas.

Sertão –  as unidades de Araripina e  Bodocó oportunizam postos de trabalho para professor de educação física além de vagas para o setor administrativo. Já a unidade  de Petrolina abre oportunidade para assistente administrativo.

A Neoenergia Pernambuco está em busca dos mais de 9 mil moradores do munícipio de Araripina que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal e ainda não possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esses clientes estão perdendo a oportunidade de receber até 100% de desconto no valor da conta de luz, caso sejam quilombolas ou indígenas, limitado a 50 kWh/mês, ou até 65% nos casos de clientes de baixa renda.

Para participar da Tarifa Social e receber o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação junto ao CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. As lojas de atendimento presencial podem ser localizadas no site. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Pernambuco (81 3217-6990), site oficial, pelo telefone 116, lojas de atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, e residam na mesma casa, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;

• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

A gestão municipal da Prefeitura de Araripina foi avaliada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em mais uma edição do Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICC) divulgado esta semana que colocou o município na 13ª posição entre as 184 cidades pernambucanas. Nas edições de 2018 e 2020, o município também ocupou as primeiras posições do ranking sendo classificado com o nível aceitável que atesta o cumprimento de mais de 90% dos itens avaliados.

O ICC é um diagnóstico obtido com base nos demonstrativos contábeis constantes nas prestações de contas da prefeitura no ano de 2023. O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O índice avalia os balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, as demonstrações das variações patrimoniais, do fluxo de caixa e das mutações do patrimônio líquido, além das informações apresentadas nas prestações de contas eletrônicas enviadas pela prefeitura com os dados registrados no sistema Siconfi. Foram avaliados 90 itens e a Prefeitura de Araripina foi aprovada em todos eles.

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, destacou a importância da iniciativa do TCE-PE e sua alegria em ver o município novamente nas primeiras colocações do levantamento. “O Tribunal de Contas de Pernambuco presta um grande serviço à sociedade através do ICC que estimula à transparência dos gastos públicos e a organização contábil e financeira das prefeituras. Geralmente os temas de gestão não são a pauta principal da política, mas em Araripina, por exemplo, a população entendeu que uma gestão organizada é capaz de realizar obras e ações e trazer investimentos que melhoram a vida de todos”, afirmou.

O 7º Congresso Pernambucano de Municípios, idealizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) já tem data para ser realizado. Durante a última assembleia de prefeitos e prefeitas, o novo presidente da Associação, Marcelo Gouveia, anunciou a realização do evento entre os dias 15 e 17 de abril, no pavilhão do centro de convenções de Pernambuco.

O Congresso é um marco para o municipalismo em Pernambuco, e neste ano terá como tema: “Rumo à excelência na gestão pública”. Serão três dias de debate com o objetivo de elaborar soluções para as gestões públicas municipais. Além do lançamento de dois cadernos de boas práticas municipais, um alinhado às ações para mulheres e outro para práticas em geral.

As inscrições serão divulgadas em breve, assim como a programação completa do evento.

Congresso de 2023

No ano passado, o 6° Congresso foi o maior da história, com mais de 3.200 participantes, 22 mesas temáticas e 114 estandes.

O município de Araripina, no Sertão do Araripe, vai receber mais de R$ 20 milhões em investimentos do Novo PAC, programa de investimentos coordenado pelo governo federal. A notícia foi comemorada pelo prefeito Raimundo Pimentel, que destacou a aprovação de todos os projetos enviados pela sua gestão.

“É com imensa alegria que anunciamos a inclusão de Araripina no Novo PAC. Isso representa um grande avanço para o nosso município, que vai receber investimentos essenciais para a educação, saúde, esporte e lazer da nossa população”, disse Pimentel em suas redes sociais.

Os investimentos contemplam a construção de uma Escola em tempo integral de 13 salas de aula no Alto da Boa Vista (R$ 13 milhões); Espaço Esportivo Comunitário com campo, quadra de basquete e parque infantil; Duas Unidades Básicas de Saúde (UBS); Uma Creche; Um ônibus escolar.

“Tenho certeza que esses investimentos farão a diferença na vida dos araripinenses, proporcionando mais qualidade de vida e oportunidades para todos”, completou o prefeito Pimentel.

O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, convidou prefeitos e prefeitas dos municípios pernambucanos a se empenharem na instalação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional. Ele fez a proposta, nesta terça-feira (5), no Recife, durante a posse do novo presidente da Associação Municipalista (Amupe), prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e colocou o Ministério Público Estadual à disposição para colaborar com  os gestores nesse sentido.

A erradicação da fome e da pobreza extrema, segundo o Procurador, não será vencida pela União, Estados e municípios isoladamente, muito menos pelo MPPE. “É dever de toda a sociedade brasileira. Enquanto existir um contingente tão grande de pessoas, crianças e idosos, indo dormir e acordando sem ter alimentação, direito mais fundamental possível, estamos falhando nas nossas missões constitucionais”.

Segundo ele, “no Brasil, ter acesso à comida é um direito social que está protegido e garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988, direito humano não somente de saciar a fome, mas de receber comida saudável, que nutre e não produz doença”. Para as pessoas mais vulneráveis, completou, “comer é um ato político, no sentido de que depende da prioridade que venha a ser adotada pelos agentes políticos, e os prefeitos, assim como os membros do MP, estão inseridos nesse contexto”.

O PGJ observou que “os Conselhos de Segurança Alimentar fortalecem a democracia, promovendo medidas que assegurem o direito humano à alimentação adequada, o monitoramento, a fiscalização e a avaliação das políticas públicas de combate à fome”. Citando o Mapa da Nova Pobreza divulgado em 2022 pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, destacou que mais da metade da população pernambucana vive em situação de pobreza. “Conforme o 2º Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, realizado em 2022, são 2,1 milhões de pernambucanos passando fome. Por outro lado, embora o Estado tenha 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha, são apenas 25 Conselhos ativos”, afirmou.

APOIO ÀS PREFEITURAS – O Procurador reforçou que “o MPPE se coloca desde já à disposição para ajudar, seja através do Núcleo Josué de Castro do Direito  Humano à Alimentação e Nutrição Adequada (DHANA), vinculado diretamente à Procuradoria-Geral de Justiça, ou da Escola Superior do Ministério Público”. Conforme explicou, o MPPE dispõe de amplo material, como minuta de projeto de lei e de atos normativos para estruturação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.

Segundo o PGJ, na gestão de Márcia Conrado na Amupe, iniciada em 2023, o MPPE começou contatos com a associação para incentivar a criação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.

“O momento agora é de buscar efetivamente a criação desses conselhos, que têm custo de manutenção ínfimo para os municípios. Presidente Marcelo Gouveia, nossa ideia é sentarmos com Vossa Excelência para alinharmos a melhor forma de o MPPE trabalhar com os municípios para que os conselhos sejam criados, e mais do que isso, para que os conselheiros sejam capacitados e ajudem no enfrentamento da fome e de todas as formas de insegurança alimentar”, disse Marcos Carvalho durante cerimônia da transmissão de cargo na Amupe. Ele alertou que não basta criar os conselhos: “Os conselheiros representam diversos setores da sociedade, sendo fundamental a capacitação deles pelos municípios, para compreenderem os desafios a serem enfrentados nos Conseas e terem informações acerca de soluções possíveis”.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco destacou o momento importante, “com possibilidade real de virada na questão da segurança alimentar”. Além de o governo federal ter sinalizado que o combate à fome e a segurança alimentar serão prioridade, o governo de Pernambuco aprovou no Plano Plurianual 2024-2027 a destinação de R$ 2 bilhões em programas de combate à fome, sendo R$ 465 milhões em ações já em 2024”, lembrou.

A governadora Raquel Lyra, presente à cerimônia, citou ações que o governo estadual vem adotando para combater a fome, como o apoio aos municípios na criação das cozinhas comunitárias.

Nesta terça-feira, 12 de março, Araripina se prepara para receber a Caravana “DETRAN por toda parte”, com uma série de ações em benefício da população local. A ação acontece com apoio da Prefeitura de Araripina. O caminhão do DETRAN Itinerante estará presente na Av. Antônio de Barros Muniz, em frente ao Colégio Dom Malan, oferecendo serviços como renovação de habilitação, impressão de CRLV, agendamentos, orientações, dúvidas e taxas (impressão), além do Programa CNH Rural.

Enquanto isso, a Turma do Fom-Fom estará envolvida em atividades lúdicas destinadas às crianças das Creches Tia Dioneia e Adelino Pereira de Souza, na Quadra poliesportiva da Escola Profª Maria Luzanira Muniz Ramos.

Em colaboração com a Autarquia de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transporte de Araripina e a Polícia Militar, também estão programadas blitz educativas no centro da cidade, visando conscientizar e educar os cidadãos sobre a importância da segurança no trânsito.

“Será um dia voltado para toda a comunidade, com ações do DETRAN, cumprindo a meta da governadora Raquel Lyra de interiorizar os serviços do Governo do Estado”, destacou Fabrício Alencar, Coordenador da CIRETRAN ARARIPINA.

Nas primeiras 24 horas como novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia participou, em Brasília, da Mobilização Municipalista convocada para este dia 06 de março, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os gestores e gestoras municipais presentes pediram a manutenção de uma conquista municipalista: a redução da alíquota previdenciária paga pelos Municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A pauta, defendida pela Amupe, é de que a alíquota do INSS seja reduzida de 20% para 8% nos municípios com menos de 142 mil habitantes, o que geraria uma economia de R$ 11 bilhões em todo o país, segundo a CNM. Aprovada pelo Congresso Nacional, a matéria foi vetada pelo governo federal, mas em seguida os deputados e senadores confirmaram a conquista com a derrubada do veto e a promulgação da Lei 14.784/2023.

Ainda na sede da CNM, foi convocada uma mobilização nacional de prefeitos e prefeitas para o dia 26 de março. Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a união entre nossos gestores e gestoras já mostrou que podemos alcançar grandes conquistas. Eu tenho certeza que desta vez não será diferente. No dia 26 de março, Pernambuco e todo o Brasil estarão unidos para que  a gente possa manter essa conquista tão importante, que trará uma economia significativa aos cofres municipais”.

Congresso Nacional

Pela tarde, os prefeitos e prefeitas seguiram até o prédio do Congresso. Reunido na área de acesso ao Salão Verde da Câmara dos Deputados, o grupo dialogou com parlamentares e apresentou a nota do movimento municipalista sobre a desoneração da folha dos Municípios.