Mais de 1,2 milhão de famílias em Pernambuco podem obter até 65% de desconto na conta de energia

Número é relativo ao total de famílias com direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, mas ainda não inscritas no programa

Mais de 1,2 milhão de famílias pernambucanas podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programaConcedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir desse momento, é necessário que o cliente procure uma das distribuidoras do grupo para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp (81.3217.6990), site oficial (neoenergia.com/pernambuco) ou Lojas de Atendimento da distribuidora.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito à TSEE?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;

• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Foto: Divulgação / Neoenergia Pernambuco

Aberto o período de janela partidária

De hoje até 5 de abril, vereadores de todo o país poderão mudar de partido sem correr risco de perde

Marcelo Gouveia assume a Amupe

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia é o novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A posse aconteceu em assembleia de prefeitos e prefeitas nesta terça-feira, 05 de março, na sede da Associação, em cerimônia que contou com a participação de todos os poderes do Estado, com a presença da governadora Raquel Lyra.

Em seu discurso de posse, o gestor falou em continuidade e reconheceu os trabalhos do ex-presidente e deputado estadual José Patriota e da ex-presidente e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. “O trabalho é de continuidade. Estamos na luta por municípios mais fortes, por um pacto federativo justo, por recursos, que impactam diretamente na melhoria da qualidade de vida da população de Pernambuco”, frisou Marcelo. Que ressaltou também a importância da união e da coletividade na luta municipalista.

Marcia Conrado fez um balanço de sua gestão e enalteceu a conquista da redistribuição do ICMS, que levou justiça social e fiscal a 179 municípios. “Foram 365 dias de muito trabalho, de idas e vindas à Brasília, à Serra Talhada, mas que trouxeram avanços para os 184 municípios de Pernambuco, seja com a conclusão total do Censo, com perdas escalonadas para 10 anos, pra quem perdeu população, ao aumento em 100% do repasse do transporte escolar via PETE, pelo governo do Estado. Aos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, meu muito obrigado pela confiança”.

“Me orgulho de ter vivido nosso primeiro ano de gestão ao lado de Márcia Conrado, e da importância de termos ainda mais mulheres em espaços de poder, foram inúmeras conquistas alcançadas”, frisou a governadora Raquel Lyra, que também ressaltou o perfil do novo presidente Marcelo Gouveia, destacando-o como “inovador na política”.

Raquel Lyra anunciou uma nova modalidade do Programa Morar Bem Pernambuco, que financiará reformas de moradias em áreas de interesse social, e destacou a entrega de ônibus escolares para os municípios ainda neste mês de março. A chefe do executivo finalizou afirmando que “o governo do Estado e Amupe continuarão trabalhando firmes, numa só estratégia. Se os indicadores são desafiadores, nada é capaz de superar a nossa força e união”.

MESA

Estiveram presentes os presidentes do TJPE, Ricardo Paes Barreto; TCE/PE, Valdecir Pascoal; o procurador-geral do MPPE, Marcos Carvalho, o deputado federal Fernando Monteiro, representante da bancada federal pernambucana, além dos deputados estaduais José Patriota, ex-presidente da Amupe, Gustavo Gouveia, Doriel Barros, Romero Sales, Eriberto Filho; além do gerente de políticas públicas do Sebrae/PE, Fernando Clímaco.

Fotos: Lu Rocha

SENAI de Araripina oferece bolsas de estudos para três cursos presenciais de qualificação profissional

A Escola Técnica SENAI de Araripina está ofertando cerca de 150 vagas de bolsas de estudos integrais para os cursos de qualificação profissional em Gesseiro, Almoxarife e Eletricista Industrial. As inscrições vão até o dia 31 de março ou quando completarem as vagas e os cursos são na modalidade presencial nos períodos da tarde ou noite.

O curso de Gesseiro, com 160 horas, tem como objetivo preparar os profissionais para fabricação, instalação e montagem de placas e peças; realizar revestimento e rebaixar tetos com placas de gesso, decorar e montar paredes divisórias com blocos e painéis de gesso, utilizando técnicas, processos, normas e procedimentos segundo padrões de segurança e qualidade exigidos. Para este curso são 60 vagas sendo 30 para o período da tarde (das 13h às 17h) e outras 30 para o período noturno (das 18h às 22h) de segunda à sexta-feira.

O curso de Almoxarife, com 160 horas, vai preparar os profissionais para programar e controlar o recebimento de materiais, mediante documentação fiscal do inventário físico, armazenar materiais, mantendo atualizados os registros de localização no almoxarifado, agendando, recebendo, coletando e endereçando materiais, gerando os inventários periódicos, seguindo normas técnicas, de segurança e meio ambiente. São 30 vagas para o período da tarde (das 13h às 17h) de segunda à sexta-feira.

O curso de Eletricista Industrial terá 230 horas e vai preparar os profissionais para realizar operações de montagem e instalação de equipamentos e componentes industriais, conforme planejamento, projetos e documentos técnicos específicos, de acordo com as normas técnicas e legislação brasileira em vigor, em condições de qualidade e segurança. Para este curso são 60 vagas sendo 30 para o período da tarde (das 13h às 17h) e outras 30 para o período noturno (das 18h às 22h) de segunda à sexta-feira.

Os pré-requisitos para as bolsas de estudos são ter mais de 16 anos para o curso de Gesseiro e Almoxarife; e 18 anos ou mais para o curso de Eletricista Industrial; ter disponibilidade para aulas presenciais e/ou eventuais aulas práticas e/ou visitas técnicas junto às indústrias parceiras e, por fim, ter condição de baixa renda autodeclarada no ato da inscrição on-line.

Os interessados devem participar do processo seletivo através do link

https://sge.pe.senai.br/FrameHTML/web/app/Edu/PortalProcessoSeletivo/?c=3&f=11&ps=453&ai=2916#/es/inscricoeswizard/dados-basicos

Além destes três cursos, o SENAI Araripina também está com vagas remanescentes do curso de Técnico em Eletrotécnica na modalidade EAD com duração de 1200h aos sábados. Para dúvidas e esclarecimentos, a Escola Técnica SENAI Araripina disponibiliza atendimento via Whatsapp (81) 981598838.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SENAI – que atua na formação profissional e oferece serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Já o IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

COMUNICADO NEOENERGIA PERNAMBUCO PARA SERTÃO E AGRESTE

Com a finalidade de atender com maior brevidade as ocorrências registradas devido às chuvas que afetam os municípios do Sertão e do Agreste do Estado, a Neoenergia Pernambuco triplicou o número de equipes em campo atuando nas duas regiões. O Centro de Operações Integradas também recebeu um acréscimo de 100% no número de pessoas em regime de plantão. Os técnicos da concessionária seguirão em esquema de reforço nas ruas até que todas as solicitações emergenciais registradas pelos clientes sejam atendidas.

É importante ressaltar que, mesmo com o triplo de equipes nas ruas e em toda a área rural, a dificuldade de acesso às ocorrências tem impactado diretamente o tempo de espera dos clientes pelo atendimento. Em vários locais, os veículos e caminhões não conseguem passar devido aos alagamentos e às estradas com muita lama.

A Neoenergia Pernambuco solicita que os clientes informem possíveis ocorrências pelo WhatsApp (81) 3217.6990 ou pela central de atendimento, por meio do número 116.

É importante que o cliente informe o número de sua conta contrato, independente da forma de contato com a concessionária, para facilitar o atendimento da ocorrência. As solicitações também poderão ser feitas pela agência virtual, na página de serviços do site www.neoenergiapernambuco.com.br, e pelo aplicativo Neoenergia Pernambuco, disponível para Android e IOS.

DICAS DE SEGURANÇA

– Não ligue equipamentos elétricos se você estiver molhado ou descalço;

– Desconecte das tomadas os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;

– Evite o contato caso as paredes da casa/edificação estejam úmidas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas em paredes úmidas, elas são potenciais fontes de choques e mau funcionamento de equipamentos;

– Evite ficar em áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados. Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;

– Procure não ficar sob as árvores e/ou estruturas metálicas durante temporais com raios e, em casa, evite o contato com objetos com estrutura metálica como fogão ou canos, sobretudo se a casa estiver em campo aberto;

– Não realize serviços em locais onde o risco de exposição aos raios seja maior, a exemplo de instalação ou manutenção de antenas de TV;

– Só instale, desligue ou remova antenas se o tempo estiver bom. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la;

– Caso encontre um fio caído, jamais se aproxime, e ligue imediatamente para a Neoenergia pela central gratuita 116.

Sesc comemora 77 anos com 350 ações em Pernambuco

Viradão Sesc vai acontecer entre os dias 8 e 10 de março, em 17 municípios. No Sertão, haverá atividades nas unidades de Araripina, Bodocó, Floresta, Petrolina, Triunfo e Serra Talhada

Para comemorar os 77 anos de atuação no Estado, o Sesc Pernambuco vai promover, de 8 a 10 de março, mês de aniversário da instituição, uma vasta programação sincronizada de lazer, saúde, turismo, cultura, esportes, educação e assistência em todas as suas 23 unidades e também em locais públicos de grande circulação, como praças e parques. A proposta integra o Viradão Sesc, cuja programação reúne 350 ações gratuitas ou a preços populares. No Sertão, haverá atividades em Araripina, Bodocó, Floresta, Petrolina, Triunfo e Serra Talhada.

“Estamos chegando à terceira edição do projeto, que é fundamental para apresentar às pessoas as diversas frentes de trabalho do Sesc. São três dias de prestação de serviço de áreas diferentes, que vão contribuir para o relacionamento da nossa instituição com as cidades onde estamos e para o para o bem-estar social, acima de tudo”, comenta o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto.

Segundo Oswaldo Ramos, diretor Regional do Sesc Pernambuco, a grande festa de aniversário será espalhada por 17 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Agreste e Sertão onde a instituição tem sede. “O Viradão 2023 superou o sucesso de primeira edição, realizada em março de 2022, e este ano não será diferente. Nossa programação é especialmente montada pensando em trazer o melhor para o trabalhador do comércio e sua família, mas também da população em geral, já que nossa celebração é aberta a todos”.

Agenda cheia – As seis unidades do Sesc no Sertão ofertarão 76 atrações no Viradão. Toda a programação está disponível no  viradao.sescpe.com.br. Confira os destaques:

Araripina – No Sesc Ler,  a população contará com serviços de saúde (Aferição de Pressão e Glicose / Prevenção às IST’s/Vacinação); Feira Orgânica; Oficina de Artesanato; Atividades literárias; Mostra de Música; Aulão de Aeróbica; Aula de Jump Aquático; Amistoso de Futebol Society; Aula de Dança; Oficina de Limpeza de Pele; Corte de Cabelo Feminino; Torneios de Natação; Amistoso de Futsal, com a Escolinha do Sesc e equipes convidadas; Mostra de Dança; Dia de lazer com atividades recreativas; Gincana Recreativa. A programação também vai movimentar a cidade na manhã de domingo (10), com a Corrida e Caminhada Viradão 77 Anos. São dois percursos, de 2km e 5km, e a inscrição é 2kg de alimentos não-perecíveis.

Bodocó – Ainda no Sertão do Araripe, o Sesc Ler Bodocó vai abrir o Viradão na tarde do dia 8, com um Passeio Ciclístico comemorativo aos 77 anos do Sesc e ao Dia Internacional da Mulher. O percurso terá início às 17h30 no Sesc com destino ao Pátio Helmo Lócio, onde serão oferecidos serviços de saúde e assistência, alongamento, zumba e apresentação musical, em parceria com a Prefeitura Municipal. Nos três dias de comemoração, também haverá: Torneio de Handebol de Areia; Recital Sesc Lazer Especial Viradão; e Festival de Handebol.

Floresta – No Sertão de Itaparica, o Sesc Floresta preparou um Viradão com muita música, atividades esportivas e recreativas. O público vai se divertir com Forró na Feira; Amistosos de Futsal; Festival de Natação; Aulão de Hidroginástica; Circuito de Desafios – Especial Dia Internacional da Mulher; receber orientações sobre sedentarismo e importância da prática de atividades físicas na busca pela saúde, bem-estar e qualidade de vida; Ginástica laboral no comércio da cidade; Sesc Lazer Especial, com  recreação, show de talentos e música ao vivo e animação do Palhaço TrupeÇando – A trupe de um homem só.

Petrolina – Para a população do Sertão do São Francisco, o Sesc Petrolina vai participar do Dia da Transformação em Petrolina , no dia 8, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade e outras instituições, em homenagem ao Dia da Mulher. Também haverá ações itinerantes como o Sesc Ciências vai à Escola. O Viradão vai oferecer  Geração Saúde – Exposição e degustação de alimentos saudáveis; Aulão de Ritmos;  Café & Prosa, com Áquila Braga, escritor do livro “Aprendendo a fazer quadrinhos com a Turma do Áquila”; Sarau Sesc de Música; Apresentação teatral “A Dama do Barro”, com a Cia 1° Ato; Reunião Dançante;  Show musical com Felipe Lima;  Apresentação “Fuá na Casa de Zé Mané”, com Cia de Dança do Sesc Petrolina; Oficina de escultura com biomassa, com Carina Lacerda; Oficina de brinquedos com materiais recicláveis; Sesc Lazer Especial Viradão.

Serra Talhada – No Sesc Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, o aniversário do Sesc será comemorado com Maratona Recreativa Especial Viradão; Festival de Natação Infantil e Adulto para alunos; Aulão de Funcional para alunos; Ação Viradão Sesc na Praça; Aulão de Hidroginástica; Sesc Lazer Especial Viradão; Camping no Sesc.

Triunfo – Em Triunfo, o Sesc vai oferecer ações de bem-estar, saúde e beleza para as mulheres; Atividades Recreativas Infantis, nas escolas Municipais; Cine Sesc; Oficina de Iniciação ao Pandeiro; Torneio de Dominó; Som na Fábrica, com Miguel Marinho (Pandeirada); Tardezinha na Praça; Teleférico Solidário.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://digital.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço – Viradão Sesc

Data: de 8 a 10 de março

Unidades no Sertão: Araripina, Bodocó, Floresta, Petrolina, Triunfo e Serra Talhada.

Programação completa: viradao.sescpe.com.br.

 

Campanha Digitalizou Ganhou, da Neoenergia, sorteará R$ 75 mil em prêmios

Serão realizados sorteios mensais entre março e dezembro de 2024. Os clientes concorrerão através das categorias Ouro, Prata e Bronze

Está no ar a Campanha Digitalizou Ganhou, da Neoenergia, que sorteará R$ 75 mil em prêmios divididos em créditos mensais de R$ 500 na conta de energia. Serão contemplados 96 vencedores até dezembro deste ano. A ação irá premiar os clientes adimplentes que realizarem a atualização cadastral, que optarem pelo recebimento da fatura digital e que efetuem o pagamento das faturas de energia elétrica através do PIX ou débito automático.

Para ter acesso aos benefícios, o cliente precisa se cadastrar na campanha (acesse site abaixo) e subir nas categorias conforme critérios. Elas são: Ouro – quando o cliente atender aos quatro critérios obrigatórios (cadastro na campanha, adimplência, adesão à fatura digital e pagamentos digitais (PIX ou débito automático), seguir o Instagram da Neoenergia e utilizar o APP da Neoenergia; Prata: quando o cliente estiver cadastrado na campanha, adimplente, com adesão à fatura digital e pagamentos digitais (PIX ou débito automático); Bronze: quando o cliente estiver cadastrado na campanha e adimplente.

“A Neoenergia é pioneira na digitalização de processos comerciais e o incentivo à adesão dos pagamentos via PIX ou débito automático, além do recebimento da fatura por e-mail, por exemplo, reforçam nosso compromisso de oferecer cada vez mais comodidade ao cliente e utilizar menos papel, contribuindo para um mundo mais sustentável.  A Campanha Digitalizou Ganhou objetiva a disseminação dessas práticas com a possibilidade de o cliente ganhar prêmios, podendo até zerar o valor da fatura de energia”, destaca Rafael Duran, superintendente de Gestão de Recebíveis da Neoenergia.

Para começar a participar da Campanha e a concorrer a vários prêmios, o cliente deve cumprir os critérios das categorias Ouro e Prata. Com a estrela dourada, o cliente da Neoenergia terá seis números da sorte e, assim, mais chances de vencer. Na estrela prateada, quatro números da sorte. Na estrela bronze, nenhum número da sorte.

A Campanha abrange todas as distribuidoras do grupo: Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Brasília (DF) e Neoenergia Elektro (SP).

Os clientes da Neoenergia Brasília que se inscreverem na campanha deverão optar pela fatura digital, acessando um número da sorte. Entretanto, a fatura digital está em processo de implementação pela distribuidora e o cliente será previamente consultado para que autorize a funcionalidade assim que ela estiver efetivamente ativa.

Mais detalhes, acesse: https://www.neoenergia.com/digitalizou-ganhou

Prefeitura de Araripina assume administração do Terminal Rodoviário

Após assinatura de contrato com a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), a Prefeitura de Araripina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transporte (AMMTT), assume a partir de agora a responsabilidade pela administração do Terminal Rodoviário Municipal.

A assinatura do contrato, realizada pelo prefeito Raimundo Pimentel e pelo diretor-presidente da EPTI, Antônio Carlos Reinaux, marca um novo capítulo para o terminal, que passará por uma grande reforma e requalificação. O objetivo é oferecer aos usuários um espaço mais moderno, seguro e confortável.

O prefeito Raimundo Pimentel agradeceu à deputada Socorro Pimentel por seu empenho em viabilizar a assinatura do contrato e a reforma do terminal. Agradeceu também aos diretores Antônio Carlos Reinaux e Rivaldo Melo pela receptividade e pelo compromisso com o desenvolvimento de Araripina.

Outras ações

Em outra reunião, o prefeito Raimundo Pimentel e a deputada Socorro Pimentel se reuniram com o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Rivaldo Melo, para discutir duas importantes demandas para o município: a pavimentação da PE-700, que liga Araripina ao município de Salitre, no Ceará, e a Operação Tapa-Buraco na rodovia que liga Araripina ao distrito de Rancharia.

Ouricuri: prefeito Ricardo Ramos lança programa Terra Pronta que vai beneficiar ais de 3 mil famílias

Durante reunião com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouricuri, Bastião de Heleno, o prefeito Ricardo Ramos fez o lançamento oficial do programa Terra Pronta que irá beneficiar mais de 3 mil famílias de agricultores do município.

Participaram do encontro representantes do sindicato e os secretários municipais Ideval Alves, de Agricultura; e Ronivon Ferreira, de Transportes.

O Programa Terra Pronta tem como objetivo oferecer serviços de aração de terras, aumentando a produtividade, fortalecendo a agricultura familiar, proporcionado melhores condições de trabalho e dignidade para o homem e para a mulher do campo.

“É mais um compromisso que estamos assumindo com a população de Ouricuri. Estão sendo beneficiadas mais de 3 mil famílias com o programa Terra Pronta que contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, valoriza o agricultor, entre tantos outros benefícios”, comemora o prefeito Ricardo Ramos.

 

STF oficia Raquel e Poder Executivo não vai precisar repassar R$ 71 milhões para Assembleia

Antes de decisão do STF, dinheiro tinha que ser repassado até 31 de março

Blog do Jamildo

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o presidente da Alepe, Álvaro Porto – LUCAS PATRÍCIO/ALEPE 

O blog teve acesso ao ofício assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, para a governadora Raquel Lyra (PSDB), comunicando decisão cautelar proferida na ADI 7593. A ação, protocolada pela governadora, pedia a suspensão de dispositivos da atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos deputados com modificações articuladas pelo presidente da Assembleia, deputado Álvaro Porto (PSDB).

Com o ofício, com tarja de “urgente”, assinado em 26 de fevereiro, a governadora está respaldada juridicamente para não ter que repassar mais recursos aos poderes, decorrentes do excesso de arrecadação do exercício de 2023.

Pela norma agora suspensa pelo STF, Raquel Lyra teria que informar, até 31 de janeiro, o excesso de arrecadação. Isto foi feito.

E até 31 de março, Raquel deveria repassar aos demais poderes, a participação destes no “bolo” do excesso de arrecadação. Agora, com a norma suspensa, Raquel não precisará repassar o dinheiro.

São R$ 384 milhões que Raquel deveria repassar aos demais poderes, segundo a LDO vigente, até 31 de março. Raquel pediu uma liminar no STF, para não ter que cumprir este trecho da LDO.

O Blog de Jamildo teve acesso exclusivo, com técnicos do Governo do Estado, sob reserva, a participação que teria cada Poder nesse “bolo” dos R$ 384 milhões.

A Assembleia iria receber mais R$ 71 milhões.

A Defensoria com aproximadamente R$ 19 milhões.

O Ministério Público com aproximadamente R$ 65 milhões.

O Tribunal de Contas mais aproximadamente R$ 51 milhões.

O Tribunal de Justiça, que já tem o maior orçamento entre os poderes, ficaria com quase R$ 177 milhões.