Governadora repudia atitude de Álvaro Porto

Por Magno Martins

Em nota enviada à imprensa, a governadora Raquel Lyra (PSDB) repudiou a atitude do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), que teve áudio vazado pela TV Alepe, criticando seu discurso da gestora na Tribuna da Casa. Confira abaixo a nota na íntegra.

“Avalio que é algo lamentável a ser dito pelo presidente de um Poder. Fiz questão de estar na Assembleia, com todo o meu time de Governo, para agradecer a Assembleia Legislativa pelo ano que passou porque aprovamos, com muito diálogo, de maneira conjunta, os projetos enviados. É um ato lamentável de violência política o que se passou, às vezes é em gestos, em atitudes, em ações e hoje foi em voz.

Lamento porque isso não está à altura do que Pernambuco representa, um diálogo fora de propósito, e revela o que uma mulher sofre nos espaços de poder. Não baixo a cabeça pelas adversidades que se colocam, tudo que eu gostaria é que possamos ser respeitados pelos cargos que ocupamos e que a população possa nos julgar pelas ações do nosso Governo”.

Raquel Lyra – governadora de Pernambuco

Deputada Socorro Pimentel se manifesta em defesa da governadora Raquel Lyra após ataques do presidente da Alepe

Nesta quinta-feira (1º), após o discurso da governadora Raquel Lyra durante a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, vazou na Tv Alepe o áudio do microfone do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, que direcionava ataques à fala da chefe do Executivo. Por meio das redes sociais, a deputada estadual Socorro Pimentel, que compõe a base do Governo, se manifestou em solidariedade à Raquel Lyra.
Confira:
Nesta quinta (1º), a Assembleia Legislativa de Pernambuco retomou as atividades, após recesso parlamentar, para mais um ano de trabalho. É com grande entusiasmo e vontade de fazer mais pela população que encaro esse reinício. 
 
Embora não estivesse presente, pois sigo cumprindo intensa agenda no Sertão, celebro o importante gesto da governadora Raquel Lyra, que, junto à vice-governadora Priscila Krause e todo o secretariado, esteve na Casa Joaquim Nabuco para prestigiar o reinício dos trabalhos. 
 
Trata-se de um gesto que há muito não se via. Com sua presença e um discurso marcado pela disposição ao diálogo, a governadora reiterou seu compromisso com a mudança e com o povo de Pernambuco, sempre com base na harmonia entre os Poderes.
 
Como mulher que atua na política, representante da bancada feminina da Casa, registro minha solidariedade à governadora Raquel Lyra, que no comando do Executivo estadual representa milhões de pernambucanas. Os ataques dirigidos à sua fala são  provenientes de um machismo estrutural que nos desafia diariamente e que precisa ser repudiado com firmeza, sempre. 
 
Nesse sentido, reforço a minha disposição de caminharmos juntas por um Pernambuco mais justo para todos, onde as mulheres sejam respeitadas e tenham seus direitos assegurados. 
 
Tenho a convicção de que, com as mudanças implementadas em 2023, Pernambuco terá um ano de grandes e transformadoras conquistas.
Socorro Pimentel (UB)
Deputada Estadual

A indústria pernambucana começou o ano de 2024 com menos confiança, diz FIEPE

Os empresários industriais de Pernambuco começaram o ano de 2024 com menos confiança. É o que aponta o resultado do Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) de Pernambuco, que caiu 2,1 pontos na passagem de dezembro de 2023 para janeiro deste ano. Com isso, o índice saiu de 57,8 pontos para 55,7 pontos. Apesar da queda, o resultado ainda é positivo, já que está acima da linha divisória dos 50 pontos.

O resultado do primeiro mês do ano foi puxado pelas condições atuais e a pesquisa explica essa situação. O indicador de Condições Atuais detém a percepção dos empresários da indústria sobre a situação corrente dos negócios, apresentando decréscimo de 4,4 pontos percentuais e atingindo 51,7 pontos. Ou seja, deixando o índice bem mais próximo dos 50 pontos.

Segundo o economista da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Cézar Andrade, as condições atuais de maneira geral foram impactadas pelas próprias empresas – que recuaram 6,5 pontos na margem. Dados da pesquisa revelam que entre os demais componentes, que reúnem os tópicos de perspectivas sobre Economia Brasileira e Economia Estadual, a situação das empresas teve uma retração maior. Elas registraram, respectivamente, acréscimo de 0,9 ponto e queda de 1,5 ponto na passagem dos meses. No geral, o indicador caiu 4,4 pontos.

“Muitos fatores justificam esse cenário, digamos, mais complicado dentro das empresas. O excesso de burocracia, a dificuldade de acesso a crédito e a alta carga tributária são fatores que pesam, sobretudo para as pequenas e médias empresas. Sem falar na alta cambial, que impactaram os negócios que dependem da matéria-prima vinda de fora”, explicou.

Por outro lado, o resultado do ICEI local só não foi pior devido ao índice de Expectativas. Para os próximos seis meses, eles esperam que o cenário já seja outro. É que, apesar de ele ter caído 2,1 pontos percentuais de um mês para o outro, ele ainda segue no campo positivo ao permanecer acima da linha divisória, com 57,7 pontos, explicou Cézar.

Ao analisar por porte, a FIEPE identificou que a confiança da indústria da transformação também apresentou recuo de 4,4 pontos de dezembro (61,5) para janeiro e registrou 57,1 pontos. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, o indicador avançou 2,3 pontos. Já o ICEI da Construção Civil apresentou um avanço de 3,7 pontos de dezembro (48,1) para janeiro, chegando a 51,8 pontos. Em relação a janeiro (54,4) de 2023, o indicador mostrou diminuição de 2,6 pontos.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores; valor será de R$ 4.580,57

Por g1 — Brasília

O Ministério da Educação (MEC) reajustou nesta quarta-feira (31) o piso salarial nacional de professores da educação básica. A portaria, que prevê um um aumento de 3,62%, foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”.

valor mínimo definido pelo governo para 2024 foi de R$ 4.580,57. Em 2023, vigorou um piso de R$ 4.420,55.

Esse salário é válido para profissionais que lecionam na rede pública de ensino e cumprem jornada de ao menos 40 horas semanais.

A atualização no salário dos professores é obrigatória, com base em uma lei sancionada em 2008, e ocorre anualmente, em janeiro.

O percentual reajustado nesta quarta já era aguardado por entidades da educação desde o fim de 2023, quando o MEC e o Ministério da Fazenda publicaram o reajuste do Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF).

Isso porque o cálculo da atualização do piso é baseado na diferença percentual do VAAF de dois anteriores. Neste ano, o reajuste foi calculado com base nos valores de 2022 (R$ 5.129,80) e de 2023 (R$ 5.315,56).

Pagamento do piso

O piso salarial, que é o valor mínimo que determinada categoria profissional deve ganhar, é definido pelo governo federal, mas os salários são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.

pagamento não é automático. Com a publicação do aumento pelo MEC, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria.

Nos últimos anos, contrariados com o percentual de reajuste, municípios chegaram a ignorar o aumento. Em 2023, por exemplo, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientou os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal. 

Os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e estados, a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União, além da arrecadação de impostos.

Petrolina: Ministério Público recomenda fiscalização e apreensão de anúncios publicitários irregulares nas vias públicas do município

Práticas de poluição visual constituem agressão ao meio ambiente e ao bem-estar da população 

Com o objetivo de coibir práticas que ocasionam a poluição visual no município de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Petrolina, recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) e à Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) a fiscalização das vias e logradouros públicos do município a fim de apreender e retirar placas publicitárias irregulares. Também recomenda a elaboração, no prazo de 60 dias, de um relatório de fiscalização identificando quais empreendimentos estavam anunciando irregularmente na cidade.

A Promotora de Justiça Rosane Moreira ressalta, na recomendação, a importância do bem-estar estético, cultural e ambiental, além da valorização do ambiente natural e construído de Petrolina. Destaca, ainda, que práticas de poluição visual constituem agressão ao meio ambiente e ao bem-estar da população, definidas em lei como crime e contravenção, respectivamente.

No documento, ela ressalta que o MPPE recebeu diversas denúncias informando acerca da poluição visual causada pela fixação desordenada de anúncios publicitários nas vias e torres ou postes de iluminação pública, interferindo no bem-estar da população e na atenção ao trânsito.
A SEDURBH informou que, na última fiscalização realizada, foram apreendidas 92 placas de publicidade em situação irregular, demonstrando o excesso de elementos publicitários que ocasionam a poluição visual da cidade.

Na recomendação, o MPPE ressalta que a legislação municipal de Petrolina estabelece uma série de normas de aplicabilidade de anúncios para que não prejudiquem a visibilidade da sinalização de trânsito e causem outros prejuízos aos cidadãos. Além disso, a Lei Municipal nº 10/1983 expressa a necessidade de haver um controle da exploração dos meios de publicidade por parte do poder público, que poderá apreender e retirar as placas instaladas irregularmente.

A recomendação foi publicada integralmente no Diário Oficial do MPPE  do dia 19 de janeiro de 2024.

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança

Agência Brasil

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Combustível Alíquotas atuais A partir de 1º de fevereiro
Gasolina R$ 1,22 por litro R$ 1,37 por litro
Diesel R$ 0,9456 por litro R$ 1,06 por litro
Gás de cozinha R$ 1,2571 por quilo R$ 1,41 por quilo
Fonte: Confaz

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Prefeito de Petrolina anuncia programação do Carnaval 2024; confira

Na noite dessa quarta-feira, 31, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, lançou a programação oficial do Carnaval 2024. Ele divulgou as atrações, os polos, blocos, estrutura e os homenageados da folia momesca. O evento será realizado de 10 a 13 de fevereiro, com três polos: Orla (principal), Matingueiros e 21 de Setembro. Entre as atrações, os destaques são Wallas Arrais, Rubynho (ex-Oz Bambaz), Fabinho Testado, Fabiana Santiago e Luan Estilizado.

Mais de 60 cantores e grupos musicais vão se apresentar no Carnaval de Petrolina, que tem como tema “O Carnaval em cada esquina do seu coração”. A programação também conta com escolas de samba, orquestras e diversos blocos. Além disso, haverá eventos complementares na Feira da Areia Branca, Rio Corrente e Atrás da Banca.

Este ano a prefeitura fará uma homenagem às “Batucadas”, em referência às tradicionais manifestações carnavalescas da cidade. O Rei e a Rainha são Ferreirinha e Vera de Maria Maga.

Confira a programação completa:

Polo Orla:

Sábado – Jonathan Araújo/ Rubynho/ Wallas Arrais
Domingo – Trio Granah/ Alan Cleber/ Fabinho Testado
Segunda – Fabiana Santiago/ Super Banda/ Pagode do Segredo/ Guilherme Ferri
Terça – Edenio Lima/ Ana Costa/ Luan Estilizado/Lenno

Polo Matingueiros:

Sábado – MPA / Killauea/ Roberto Possídio & Banda Eletrorústica
Domingo – DJ Werson/ Soda Solta/ Luana Canta Edson Gomes
Segunda -Radiofônica/ Matingueiros/ Ryan/ Bailinho do Rasta
Terça – Camila Yasmine/ Cabelo de Serpente/ Andrezza Santos

Polo 21 de setembro:

Sábado – Skalla Musical/ Sem Radar/ Marcelo Portela

Domingo – Infantil DO RE MI/ Visão Musical/ Xandão da Bahia/ Orquestra Aquarela

Segunda -Novo Skema/ Swing Samba/ Nilton Freitas

Terça – Mauro Lima e Banda/ Fernando Júnior/ Dalmo Natan

Atrações complementares:

Domingo – 9h – Feira da Areia Branca/ DBATUKI
Segunda – Rio Corrente: Dam Aleixo
Terça- Atrás da banca: Xandão da Bahia

Após cinco anos, governo retoma hoje contratações do Minha Casa, Minha Vida para baixa renda

Primeiro contrato para o início das obras será assinado pelo ministro das Cidades e a prefeitura de Jaguariúna (SP)

Bispo de Petrolina envia Carta de Renúncia ao Papa Francisco

Dom Francisco Canindé Palhano, bispo da Diocese de Petrolina (PE) ao completar 75 anos, envia Carta de Renúncia ao Papa Francisco.

Conforme o Código de Direito Canônico no Canon 401 §1, os bispos devem apresentar a renúncia ao governo pastoral da sua Diocese quando completarem 75 anos.

“Roga-se ao Bispo diocesano, que tiver completado setenta e cinco anos de idade, que apresente a renúncia do ofício ao Sumo Pontífice, o qual providenciará depois de examinadas todas as circunstâncias”.

Dom Francisco deixará o governo da Diocese de Petrolina imediatamente?

Não! A renúncia é analisada pelo Sumo Pontífice, de acordo com as realidades específicas de cada Bispo e de cada Diocese.

Dom Francisco continua como Bispo Diocesano, com todas as responsabilidades inerentes ao seu múnus de Pastor, até a sua renúncia ser acolhida pelo Papa.

Quanto tempo dura o processo até a renúncia?

A decisão é exclusivamente do Santo Padre, a qual pode ser definida em alguns meses ou durar mais de um ano, de acordo com situações específicas ocorridas no episcopado do Brasil. (Por Edenevaldo Alves)

Araripina é a 8ª cidade de Pernambuco com saldo positivo na geração de empregos em 2023

A cidade de Araripina, localizada no sertão de Pernambuco, encerrou o ano de 2023 com um saldo positivo de 1.527 empregos, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esse resultado coloca Araripina na 8ª posição em todo o estado em termos de geração de emprego.

Durante o ano, foram criados 3.866 empregos formais com registro em carteira e houve 2.339 demissões, resultando em um saldo positivo de 1.527 empregos. Os setores de Serviço (1.158), Comércio (312), Construção (101) e Agropecuária (1) foram os que mais contribuíram para esse saldo, enquanto o setor industrial apresentou um decréscimo de 45 vagas.

Quanto ao nível de instrução dos contratados, 1.070 possuíam ensino médio completo, 392 tinham ensino superior completo, 31 com superior incompleto, 26 com ensino médio incompleto e 15 com ensino fundamental completo. Os saldos foram negativos para indivíduos com ensino fundamental incompleto (-6) e analfabetos (-1).

Analisando o saldo de empregos por faixa etária, observa-se que indivíduos entre 30 e 39 anos preencheram 472 vagas; 18 a 24 anos, 394 vagas; 40 a 49 anos, 339 vagas; 25 a 29 anos, 242 vagas; 50 a 64 anos, 77 vagas; e até 17 anos, 6 vagas. No que diz respeito ao gênero, as mulheres ocuparam 952 vagas e os homens, 575.

Araripina lidera na região do Araripe com um saldo de 1.527 empregos, seguida por Ouricuri (397), Trindade (65), Exu (16), Santa Cruz (10), Moreilândia (8), Granito (5), Ipubi (-7), Santa Filomena (-14) e Bodocó (-34). A cidade também supera municípios como Olinda, Serra Talhada, Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro e Arcoverde em termos de geração de empregos.

“Estamos muito orgulhosos com o progresso que Araripina tem demonstrado na geração de empregos. Esse resultado é fruto de um trabalho contínuo para fortalecer a economia local, atraindo investimentos e apoiando os diversos setores. Nosso foco é continuar promovendo o desenvolvimento sustentável, garantindo oportunidades para todos os cidadãos de Araripina”, disse o prefeito do município, Raimundo Pimentel.